Os Estados Unidos anunciaram, na terça-feira (5), um programa piloto exigindo caução de até US$ 15 mil (aproximadamente R$ 82 mil) para vistos de trabalho e turismo. A princípio, apenas cidadãos da Zâmbia e do Malaui estão sujeitos à nova regra, segundo o Departamento de Estado americano. Mas, calma! O governo Trump já avisou que pretende expandir a lista de países. O Brasil, por enquanto, respirou aliviado, ficando de fora dessa primeira leva. Ainda não se sabe se o país entrará no programa futuramente.
Essa medida, anunciada na segunda-feira (4), visa, segundo Washington, impedir a permanência ilegal de estrangeiros nos EUA. A ideia é simples: o visitante recupera a caução somente após deixar o país dentro do prazo estipulado pelo visto. O programa, que começa em duas semanas, terá duração de 12 meses e afeta os vistos B-1 (negócios temporários, como reuniões e conferências) e B-2 (turismo, lazer ou tratamento médico).
Segundo o comunicado oficial, o programa mira países com “altas taxas de permanência ilegal e sistemas de verificação de informações deficientes”. O Departamento de Estado publicará a lista completa dos países no site Travel.State.Gov, com pelo menos 15 dias de antecedência da entrada em vigor do programa. E atenção: essa lista pode mudar durante o período de teste, com 15 dias de aviso prévio para qualquer alteração.
Os agentes consulares terão três opções de valores para a caução: US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000. A expectativa, porém, é que a maioria dos casos exija pelo menos US$ 10.000.
Vale lembrar que em novembro de 2020, uma tentativa semelhante foi feita, mas a pandemia de Covid-19, com a drástica redução das viagens internacionais, inviabilizou o projeto. Naquela ocasião, 24 países estavam na mira: Afeganistão, Angola, Butão, Burkina Faso, Birmânia, Burundi, Cabo Verde, Chade, República Democrática do Congo, Djibuti, Eritreia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Irã, Laos, Libéria, Líbia, Mauritânia, Papua-Nova Guiné, São Tomé e Príncipe, Sudão, Síria e Iêmen.
Esse programa piloto, em parceria com o Departamento de Segurança Interna, é uma resposta direta à ordem executiva 14.159, assinada pelo então presidente Donald Trump, e batizada de “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.
**Gold Card: Um outro caminho para os EUA**
Em abril, o governo americano anunciou a venda do “Gold Card”, ou “Cartão Dourado”, um visto que, mediante um investimento de US$ 5 milhões (cerca de R$ 30 milhões), abre caminho para a cidadania americana. A ideia, segundo Trump, em fevereiro de 2025, era atrair investidores estrangeiros e gerar empregos nos EUA.
O secretário do Comércio, Howard Lutnick, na época, declarou que o Gold Card substituiria o programa EB-5, marcado, segundo ele, por muitas fraudes e concessão de residência permanente a preços baixos. O EB-5 permite que estrangeiros obtenham residência permanente ao criarem empregos para americanos ou investirem no país.
O Gold Card, segundo Trump, teria mais privilégios que o Green Card e todos os candidatos passariam por uma rigorosa análise das autoridades americanas. O governo americano afirma que a venda desses cartões ajudará a reduzir o déficit financeiro do país, além de atrair mão de obra qualificada e novos investimentos estrangeiros. Empresas americanas poderiam, inclusive, comprar o visto para trabalhadores estrangeiros especializados.
**Mas nem tudo são flores…**
Programas semelhantes na Europa já foram alvo de preocupações com segurança interna e lavagem de dinheiro, levando alguns países, como Reino Unido, Portugal e Espanha, a encerrar ou restringir seus programas de “Golden Visa” após recomendações da Comissão Europeia. A preocupação nos EUA também existe. Questionado sobre a possibilidade de oligarcas russos se beneficiarem do Gold Card, Trump respondeu: “Sim, possivelmente. Eu conheço alguns oligarcas russos que são pessoas muito boas”.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
