A bomba estourou! Nesta quarta-feira (30), o governo Trump aplicou sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, usando a polêmica Lei Magnitsky. A notícia, publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro americano, caiu como uma bomba no cenário internacional. Olha só: todos os bens de Moraes nos EUA estão congelados, e qualquer empresa ligada a ele também sofre as consequências. Imagina só: o ministro não pode nem usar cartão de crédito americano!
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, foi direto ao ponto, acusando Moraes de protagonizar uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Moraes se autoproclamou juiz e júri numa caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, disparou Bessent. Segundo ele, Moraes é responsável por uma “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política, inclusive contra o ex-presidente Bolsonaro”. A mensagem tá clara: o Tesouro americano vai continuar batendo duro em quem ameaçar os interesses americanos e a liberdade dos seus cidadãos.
Essa não foi a primeira investida. No dia 18, o secretário de Estado, Marco Rubio, já havia anunciado a revogação de vistos americanos de ministros do STF e seus familiares, citando Moraes nominalmente. A justificativa? O processo contra Bolsonaro no STF, onde o ex-presidente foi considerado réu por tentativa de golpe de Estado após a derrota para Lula em 2022.
Na real, a possibilidade de sanções sob a Lei Magnitsky já vinha sendo ventilada. Em maio, durante audiência na Câmara dos EUA, um parlamentar trumpista questionou Rubio sobre isso. A resposta? “Isso está sendo analisado, e há grande possibilidade de acontecer”, afirmou o secretário na época.
Funcionários do Itamaraty, falando sob anonimato à TV Globo, consideraram a aplicação da lei uma escalada da tensão entre Brasil e EUA. Para eles, a medida é um recado claro do governo Trump: impunidade total para Bolsonaro.
Mas afinal, o que é essa Lei Magnitsky? Ela permite que os EUA imponham sanções a estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção. Criada em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, morto na prisão após denunciar desvio de dinheiro por autoridades russas, a lei, inicialmente focada na Rússia, ganhou alcance global em 2016, sendo aplicada a dezenas de pessoas desde então.
Segundo o jornal “The Washington Post”, em reportagem de 17 de [mês], o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) trabalhou com o governo Trump para impor sanções a Moraes. Fontes do governo americano confirmaram ao “Post” a existência de uma minuta da proposta, baseada na Lei Magnitsky. Um funcionário americano, sob anonimato, alertou que a medida poderia prejudicar a credibilidade dos EUA na promoção da democracia, já que o país estaria sancionando um ministro de uma Suprema Corte estrangeira por discordância com suas decisões.
Paralelamente, tramita na Câmara dos EUA um projeto de lei que proíbe a entrada ou deportação de “agentes estrangeiros” que tentem censurar americanos em solo americano. Apresentado pelos republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa, o projeto, “Sem Censores em Nosso Território”, aprovado pelo Comitê Judiciário em fevereiro, é visto como uma resposta às decisões do STF. Issa, ao anunciar o projeto em setembro de 2024, deixou isso bem claro.
Moraes, após a aprovação no comitê, respondeu à ofensiva americana, afirmando que o Brasil deixou de ser colônia em 1822. “Pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras”, declarou, lembrando a frase da ministra Cármen Lúcia, citando Guimarães Rosa: “O que a vida quer da gente é coragem”. O projeto ainda não foi votado no plenário da Câmara americana.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
