Olha só! O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi alvo de sanções dos Estados Unidos, nesta quarta-feira (30), sob a Lei Magnitsky. Isso mesmo, a lei que costuma ser usada para punir estrangeiros por violações de direitos humanos ou corrupção. Na prática, todos os bens de Moraes nos EUA estão congelados, e qualquer empresa ligada a ele também sofre as consequências. Cidadãos americanos, por sua vez, estão proibidos de fazer negócios com o ministro. A notícia pegou muita gente de surpresa!
A decisão, aliás, não foi repentina. Dois meses antes, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, já havia anunciado que estava avaliando aplicar a lei contra Moraes, cujo visto americano foi revogado no dia 18 do mesmo mês. Rubio justificou a medida citando o processo no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral para Lula em 2022. Uau!
Em um comunicado oficial, o Tesouro Nacional norte-americano detalhou as sanções, que serão administradas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). Me parece que a situação é bem séria.
A cereja do bolo? Uma reportagem do “The Washington Post”, publicada no dia 17, já havia adiantado que novas sanções contra Moraes estavam sendo articuladas pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em conjunto com membros do governo Trump. Isso é incrível!
**Entenda a Lei Magnitsky:**
A Lei Magnitsky, aprovada pelo Congresso americano e sancionada por Barack Obama em 2012, inicialmente visava punir oligarcas russos envolvidos na morte do advogado Sergei Magnitsky, preso e torturado na Rússia por investigar crimes financeiros. A morte de Magnitsky, em 2009, chocou o mundo e motivou a criação da lei.
Em 2016, a lei ganhou um alcance global, abrangendo casos de corrupção, crime organizado e violações de direitos humanos em larga escala. Desde então, dezenas de indivíduos foram sancionados sob essa lei. A aplicação da lei a Moraes, no entanto, é um fato inédito, já que ele é uma figura de alta autoridade no Brasil.
**O impacto das sanções:**
As sanções da Lei Magnitsky são pesadas, sendo consideradas por alguns como uma “pena de morte financeira”. A pessoa sancionada fica impossibilitada de usar cartões de crédito americanos, ter contas em bancos nos EUA, e corre o risco de ter seus ativos congelados em instituições financeiras ao redor do mundo. Além disso, viagens aos EUA ficam proibidas e a pessoa entra para uma lista de indivíduos sancionados, o que afeta sua reputação internacional.
No podcast “O Assunto”, do g1, o professor Guilherme Casarões explica detalhadamente a lei. Vale a pena ouvir a partir do minuto 19!
**Projeto na Câmara dos EUA:**
Sabe? Existe ainda um projeto de lei tramitando na Câmara dos Estados Unidos que visa proibir a entrada ou deportas indivíduos considerados “agentes estrangeiros” que tentem censurar cidadãos americanos no país. Apresentado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa, o projeto, embora não mencione Moraes diretamente, é visto como uma resposta às decisões do STF. Aprovado pelo Comitê Judiciário em fevereiro, o projeto “Sem Censores em Nosso Território” ainda precisa ser votado em plenário.
Dias após a aprovação no comitê, Moraes reagiu à ofensiva americana, afirmando que o Brasil deixou de ser colônia em 1822 e que o país está construindo uma República independente e democrática. Ele citou a ministra Cármen Lúcia, que, por sua vez, citou Guimarães Rosa: “O que a vida quer da gente é coragem”. Pois é! A situação é, no mínimo, tensa.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
