** Os Estados Unidos, olha só, aceitaram a consulta formal do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as famigeradas tarifas de Trump. Mas, qual foi? Na resposta, eles jogaram a bola para o campo da “segurança nacional”. Tipo assim: “Ah, mas isso aí, na verdade, tá relacionado à segurança nacional dos EUA e não entra no nosso processo de resolução de disputas na OMC”, disseram eles, numa tradução livre.
A gente tá falando do famigerado “tarifaço” imposto pelo ex-presidente Donald Trump, que aplicou uma sobretaxa de 50% em produtos brasileiros. Além disso, a reclamação brasileira também engloba uma investigação comercial americana contra o Brasil, que inclusive chegou a ameaçar o Pix, sabe?
Essa solicitação de consultas, na prática, inicia oficialmente uma disputa na OMC. É uma fase de conversa, onde as partes tentam resolver a questão sem ir para um julgamento. Se em 60 dias não houver acordo, o Brasil pode pedir a formação de um painel na OMC para decidir o caso.
“Segurança nacional? Isso é assunto político e não se resolve na OMC, não!”, afirmaram os EUA no documento. Eles alegam que cada membro da OMC tem autonomia para decidir o que considera necessário para proteger seus interesses. Parece que eles não querem nem discutir o assunto!
A consulta é só o primeiro passo. A abertura de um painel, que seria o julgamento, é um processo longo e cheio de incertezas. Especialistas ouvidos pelo g1 acham que, na real, a decisão do Brasil de recorrer à OMC tem mais impacto simbólico, político e moral do que prático. Afinal, a OMC tá meio enfraquecida ultimamente. O objetivo da organização é garantir o cumprimento dos acordos comerciais e permitir que medidas ilegais sejam contestadas.
Na resposta oficial, os EUA justificaram as tarifas de Trump como necessárias para lidar com “a emergência nacional decorrente de grandes e persistentes déficits comerciais anuais com parceiros comerciais, ameaçando a segurança nacional e a economia dos Estados Unidos”. Além disso, eles acusaram o Brasil de ter “políticas, práticas e ações recentes que minam o Estado de Direito e ameaçam a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos”. Uau! Que acusações pesadas!
O Brasil, por sua vez, entrou com a consulta em 11 de agosto, alegando que as tarifas de Trump violam o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e o Entendimento sobre Solução de Controvérsias (DSU). Segundo o Brasil, Trump buscou reparação por meio de tarifas, ignorando os procedimentos oficiais dos acordos.
Entre os pontos levantados pelo Brasil estão: a violação do princípio da nação mais favorecida (os EUA isentaram alguns parceiros e taxaram o Brasil, contrariando o GATT); as tarifas acima dos limites acordados na OMC; o tratamento menos favorável ao comércio brasileiro; e o descumprimento das regras do DSU, já que os EUA impuseram tarifas sem seguir o processo oficial de resolução de disputas.
O Brasil ainda se reservou o direito de apresentar mais informações durante as consultas e em um eventual pedido de painel na OMC. A gente vai acompanhar tudo de perto!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
