Os Estados Unidos aceitaram, finalmente, a consulta formal do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as polêmicas tarifas impostas pela administração Trump. Mas, olha só, a resposta americana foi bem evasiva! Eles alegam que as acusações brasileiras, na real, envolvem questões de segurança nacional e, por isso, não são passíveis de julgamento pela OMC.
Em outras palavras, segundo o governo norte-americano, “a solicitação brasileira trata, em parte, de ações dos EUA relacionadas à segurança nacional, imunes a qualquer revisão ou solução pela OMC”. Isso é, no mínimo, uma tentativa de driblar a responsabilidade, né?
A gente tá falando do famigerado “tarifaço” de Donald Trump, que impôs uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. Além disso, a queixa brasileira também aborda a investigação comercial aberta pelos EUA contra o Brasil, que chegou a ameaçar o Pix, imagine só!
Essa solicitação de consultas, gente, é o primeiro passo de uma possível longa batalha na OMC. É como uma conversa inicial, uma tentativa de resolver o problema sem ir para um julgamento formal. Se em 60 dias não houver acordo, o Brasil pode pedir a formação de um painel para decidir o caso. Mas, e aí? Será que vai dar em alguma coisa?
Os EUA, no documento de resposta, insistem que as medidas tarifárias de Trump eram essenciais para lidar com “a emergência nacional decorrente de grandes e persistentes déficits comerciais anuais com parceiros comerciais, ameaçando a segurança nacional e a economia dos EUA”. Tá explicado, né? Pelo menos, na visão deles. Eles ainda acusam o Brasil de ter “políticas, práticas e ações recentes… que minam o Estado de Direito e ameaçam a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos”. Uau! Que acusações pesadas!
O Brasil, por sua vez, entrou com a consulta em 11 de agosto, alegando que as medidas de Trump violam o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e o Entendimento sobre Solução de Controvérsias (DSU). Segundo o Brasil, as tarifas de Trump buscam uma “reparaçao” unilateral, ignorando os procedimentos oficiais dos acordos comerciais.
As principais reclamações brasileiras são: a violação do princípio da nação mais favorecida (os EUA isentam alguns países e taxam outros, contrariando o GATT); tarifas acima dos limites acordados na OMC; tratamento menos favorável ao comércio brasileiro; e o descumprimento das regras de solução de controvérsias do DSU, já que os EUA impuseram tarifas sem seguir o processo oficial.
O Brasil deixou claro que pode apresentar mais provas e argumentos ao longo do processo. Especialistas, inclusive, acreditam que a ação brasileira tem mais impacto simbólico e político do que prático, já que a OMC vem perdendo força nos últimos tempos. Mas, mesmo assim, a iniciativa é importante, principalmente pelo peso que a questão tem para o país. Afinal, a OMC serve para garantir que os países cumpram os acordos comerciais. E, no caso, a gente tá vendo uma clara violação desses acordos.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
