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EUA Acaba com Isenção de Impostos em Pacotes Pequenos: Fim da Era “Minimis”?

A partir de 29 de [mês], a vida de quem compra produtos importados nos EUA vai mudar! A Casa Branca anunciou o fim da isenção de impostos para pacotes com valor de até US$ 800, uma verdadeira bomba para quem tava acostumado a receber encomendas sem pagar taxas extras. Isso afeta remessas de todos os países, exceto as enviadas pelo serviço postal internacional. Antes, esses pacotes tinham o benefício da regra “minimis”, que permitia a entrada livre de mercadorias de baixo valor. Agora? Todos os impostos e taxas serão cobrados, igual a qualquer outra importação.

A situação lembra a tal “taxa das blusinhas” que o Brasil implementou em 2023, cobrando 60% de imposto em compras internacionais de até US$ 50 – antes isentas. A ideia lá era aumentar a arrecadação e dar uma força para os lojistas brasileiros, diminuindo a concorrência com gigantes do e-commerce como Shein, Shopee e AliExpress. Nos EUA, a história é parecida, mas com outros motivos.

Segundo a Casa Branca, a decisão tem três pilares: combater o tráfico de drogas, principalmente o fentanil, que estaria entrando disfarçado em pacotes pequenos; evitar fraudes e contrabando, já que esses pacotes são usados para esconder produtos ilegais; e, por fim, corrigir desequilíbrios comerciais, especialmente com China, México e Canadá, que mandam muitos produtos baratos para os EUA.

Essas justificativas estão ligadas a emergências nacionais declaradas pelo governo americano. Aliás, há um período de transição de seis meses! Durante esse tempo, os remetentes dos serviços postais podem pagar uma taxa fixa de US$ 80 a US$ 200 por pacote, dependendo do país de origem. Depois disso, só vai valer a tributação proporcional. Olha só o tamanho do salto: entre 2015 e 2024, o número de pacotes de baixo valor recebidos nos EUA pulou de 134 milhões para mais de 1,36 bilhão por ano! A alfândega americana processa mais de 4 milhões desses pacotes por dia, atualmente.

Empresas como Shein e Temu, que vendem produtos baratíssimos da Ásia, foram muito beneficiadas pela isenção anterior. Mas, desde maio de 2024, quando os EUA começaram a cobrar impostos de pacotes vindos da China e Hong Kong, o volume de remessas aéreas da região caiu 10,7%. Em 2024, esse tipo de remessa representou 55% das mercadorias chinesas enviadas por via aérea para os EUA – em 2018, era só 5%! Em julho, o senador republicano Jim Banks, de Indiana, comemorou o fim da isenção: “Por muito tempo, países como a China inundaram nossos mercados com importações baratas e isentas de tarifas.” Acho que essa mudança vai impactar e muito o comércio eletrônico internacional.

Fonte da Matéria: g1.globo.com