A pedido de Donald Trump, o governo americano abriu oficialmente uma investigação comercial contra o Brasil. A notícia veio em um comunicado oficial do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) na terça-feira, 15 de [mês e ano]. Olha só: o embaixador Jamieson Greer, representante comercial americano, declarou que, seguindo ordens diretas de Trump, iniciou uma investigação sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. A investigação vai mirar, segundo o comunicado, os “ataques” do Brasil a empresas americanas de mídia social, além de outras “práticas comerciais desleais”.
Greer afirma ter documentado essas práticas desleais brasileiras que, segundo ele, “restringem o acesso de exportadores americanos ao mercado brasileiro há décadas”. Só que, na real, o documento não apresenta nenhuma prova concreta dessas acusações. Isso me parece, no mínimo, curioso.
A Seção 301, na prática, é uma ferramenta de pressão internacional dos EUA. Ela permite que o governo americano investigue práticas comerciais consideradas abusivas por países estrangeiros e, caso as acusações sejam confirmadas, aplicar tarifas ou sanções como retaliação. A gente já viu isso acontecer antes: em setembro de 2019, o próprio Trump usou essa mesma seção para taxar mais de US$ 120 bilhões em produtos chineses em 15%. E, acredite, até o Joe Biden, que é tudo menos fã do Trump, recorreu à lei de 1974 para taxar importações chinesas no ano passado.
Trump, aliás, já havia dado uma prévia dessa investigação na mesma carta em que anunciou a tarifa de 50% sobre algumas exportações brasileiras. No documento, ele mistura argumentos comerciais e políticos para justificar a tarifa, incluindo a alegação de um déficit comercial americano com o Brasil. Só que isso não bate: desde 2009, os EUA exportam mais para o Brasil do que importam. Fato!
A investigação vai focar em vários pontos, todos apresentados sem provas concretas no documento oficial:
* **Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico:** A alegação é de que o Brasil prejudica empresas americanas nesses setores, por exemplo, ao retaliar aquelas que se recusam a censurar discursos políticos ou ao impor limitações à sua atuação no mercado brasileiro.
* **Tarifas injustas e preferenciais:** O argumento é que o Brasil oferece tarifas reduzidas a alguns parceiros comerciais estratégicos, colocando os EUA em desvantagem.
* **Aplicação de medidas anticorrupção:** O documento critica a suposta ineficiência do Brasil no combate à corrupção, alegando que isso contraria normas internacionais.
* **Proteção da propriedade intelectual:** A acusação é de que o Brasil não garante proteção eficaz aos direitos de propriedade intelectual, prejudicando trabalhadores americanos em setores inovadores.
* **Etanol:** Segundo o texto, o Brasil teria recuado de um compromisso de oferecer tratamento praticamente isento de tarifas ao etanol americano, impondo tarifas mais altas às exportações americanas.
* **Desmatamento ilegal:** A alegação é de que o Brasil não combate o desmatamento ilegal de forma eficaz, prejudicando a competitividade de produtores americanos de madeira e produtos agrícolas.
Em resumo: a investigação americana contra o Brasil, iniciada a pedido de Trump, é um movimento estratégico com base em alegações que, até o momento, carecem de comprovação. Resta aguardar os desdobramentos dessa polêmica.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
