Imagina só: você trabalha duro, ganha acima de seis mil reais por mês, e ainda assim paga mais Imposto de Renda que um milionário? Pois é, parece inacreditável, mas é a realidade segundo um estudo recente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Baseado nos dados do IR de 2024 (referente ao ano-calendário 2023), com o salário mínimo em R$ 1.320, a pesquisa mostra uma distorção gritante no sistema tributário brasileiro. A informação foi antecipada ao g1.
A pesquisa revela que os milionários brasileiros, em 2023, pagaram, em média, uma alíquota efetiva de apenas 5,28%. Isso é pouco! Menos, inclusive, do que aqueles que ganham entre 5 e 7 salários mínimos (de R$ 6.600 a R$ 8.820), que tiveram uma alíquota de 6,63%. Olha só a ironia: a famosa “classe média” sofre mais com a tributação. E a coisa piora! Entre R$ 19.800 e R$ 26.400 (15 a 20 salários mínimos), a alíquota chega a estratosféricos 11,40%! Mais que o dobro da taxa paga pelos milionários! É inacreditável, né?
A tabela abaixo demonstra claramente essa disparidade: *(Incluir a tabela aqui)*
Segundo o Sindifisco, a situação se agrava pela relação entre renda total declarada e renda isenta. Quanto maior a renda, maior a parte isenta de impostos. Entre aqueles que recebem mais de R$ 316.800 (acima de 240 salários mínimos), cerca de 71% da renda (R$ 224.928) é isenta! Já nas faixas mais baixas, a parcela isenta chega a ser apenas 5% em alguns casos. Uma diferença absurda!
Dão Real Pereira dos Santos, presidente do Sindifisco, aponta para o aumento significativo dos lucros e dividendos isentos na composição da renda. Aproximadamente 35% do total da renda declarada no IRPF 2024 (ano-calendário 2023) se encaixa nessa categoria, com cerca de 35% desse valor referente a lucros e dividendos. Isso representou mais de R$ 700 bilhões em 2023, um aumento de aproximadamente 14% em relação aos R$ 614,9 bilhões de 2022.
“Essa isenção de lucros e dividendos impulsionou a ‘pejotização’, com trabalhadores se transformando em pessoas jurídicas para receber lucros isentos em vez de salários tributados”, afirma Santos. “Vemos um planejamento tributário que privilegia rendas isentas e sobrecarrega as rendas mais baixas”.
Ele destaca ainda que 94% dos declarantes ganham até R$ 26.400 mensais, concentrando 52% do total declarado. Os 6% restantes, que ganham acima desse valor, respondem pelos 48% restantes da renda declarada, concentrando a maior parte das isenções. “E essa tendência se intensifica, com queda na alíquota efetiva das rendas mais altas e leve aumento nas mais baixas”, completa.
E a reforma tributária, aprovada no fim de 2023 após 30 anos de discussão, mudará esse cenário? Ainda não tão cedo! A primeira etapa, aprovada pela Câmara dos Deputados em julho de 2024, regulamenta impostos sobre consumo, com vigência total prevista para 2033. A parte sobre tributação da renda ainda está em debate. Em agosto, a Câmara aprovou urgência para um projeto que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, promessa de campanha do presidente Lula. Há também discussões sobre taxar lucros e dividendos e criar uma alíquota mínima para alta renda.
Para Santos, a reforma é um passo, mas ainda parcial. “O ideal seria revogar a isenção de lucros e dividendos e corrigir a tabela do IR. Isso poderia reduzir a carga tributária sobre todos ou até diminuir a alíquota sobre o consumo”, defende. Ele finaliza: “Em 2026, a discussão tributária praticamente se encerra. Este é um primeiro passo, mas nunca definitivo”. Ou seja, a luta por um sistema tributário mais justo ainda tem um longo caminho pela frente.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
