Imagina só: você trabalha duro, ganha acima de seis mil reais por mês, e ainda assim paga mais Imposto de Renda que um milionário? Parece inacreditável, né? Mas é exatamente o que aponta um estudo recente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), baseado nos dados do IR de 2024 (referentes ao ano-calendário 2023), quando o salário mínimo era de R$ 1.320. A informação foi antecipada ao g1.
A pesquisa revela uma situação, no mínimo, curiosa. Os milionários brasileiros, em média, pagaram uma alíquota efetiva de apenas 5,28% naquele ano. Acredite se quiser! Essa taxa é maior apenas que a dos trabalhadores com renda entre um e cinco salários mínimos (de R$ 1.320 a R$ 6.600), com alíquotas que variaram de 0,61% a 3,59%.
Mas olha só onde a coisa fica mais estranha: quem realmente se ferra são aqueles na “classe média”, digamos assim. Entre cinco e sete salários mínimos, a alíquota efetiva disparou para 6,63%. E o pior? O imposto chega ao ápice para salários entre R$ 19.800 e R$ 26.400 (15 a 20 salários mínimos), atingindo incríveis 11,40%! Mais que o dobro da taxa paga pelos milionários! Isso é um absurdo, não é?
Veja a tabela abaixo: (Incluir tabela aqui)
Segundo o Sindifisco, a explicação para essa distorção está na relação entre renda total declarada e renda isenta. Quanto maior a riqueza, maior a parcela isenta de impostos. Entre aqueles que recebem mais de 240 salários mínimos por mês (R$ 316.800), cerca de 71% da renda (R$ 224.928) é isenta! Já nas faixas de renda mais baixas, a situação é bem diferente: em alguns casos, apenas 5% da renda é isenta. Injusto, né?
Dão Real Pereira dos Santos, presidente do sindicato, aponta para o aumento significativo dos lucros e dividendos isentos de tributação como um dos principais fatores. Os dados analisados indicam que aproximadamente 35% da renda declarada no IRPF 2024 correspondeu a rendimentos isentos e não tributáveis. Destes, cerca de 35% são lucros e dividendos, somando mais de R$ 700 bilhões em 2023 – um aumento de cerca de 14% em relação aos R$ 614,9 bilhões de 2022.
Santos afirma que a isenção de lucros e dividendos impulsionou a chamada “pejotização”, com trabalhadores migrando para o regime de pessoa jurídica para usufruir de benefícios tributários. “Vemos cada vez mais um planejamento tributário que amplia as rendas isentas e onera as rendas mais baixas”, critica.
Ele destaca ainda que 94% dos declarantes têm renda de até 20 salários mínimos (até R$ 26.400 mensais) e concentram 52% do total declarado. Os 6% restantes, que ganham acima desse valor, respondem pelos 48% restantes da renda declarada. E é justamente nesse grupo que se concentra a maior parte das rendas isentas, um fenômeno que vem se intensificando nos últimos anos.
A reforma tributária, aprovada em 2023, poderá mudar esse cenário? A primeira etapa, aprovada em julho de 2024 pela Câmara dos Deputados, regulamenta a cobrança de impostos sobre consumo. A entrada em vigor completa está prevista para 2033. A segunda etapa, que trata da tributação sobre a renda, ainda está em discussão. Em agosto, a Câmara aprovou urgência para um projeto que amplia a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais – promessa de campanha do presidente Lula. Discute-se também a taxação de lucros e dividendos e uma alíquota mínima para alta renda.
Para Santos, a reforma busca reverter a tendência de cobrar mais impostos das classes mais baixas. “Esse projeto do governo deve desonerar quem ganha até R$ 5 mil. Mas isso ainda é uma correção parcial do problema e precisará ser revisitado”, avalia. A solução ideal, segundo ele, seria revogar a isenção de lucros e dividendos e corrigir a tabela do IR, o que poderia reduzir a carga tributária sobre todos os trabalhadores ou até diminuir a alíquota sobre o consumo. Ele ressalta que essa é apenas a primeira etapa de uma longa jornada para melhorar o sistema tributário brasileiro, com a discussão se encerrando, praticamente, em 2026.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
