Saiu o edital! Candidatos a juiz, anotem na agenda: o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) vai rolar no dia 26 de outubro em todas as capitais. É isso mesmo, galera! Quem quiser enveredar pela carreira da magistratura, vai ter que passar por essa prova obrigatória. A notícia bombou na quinta-feira (3).
As inscrições abrem na próxima quinta (10), às 16h, e seguem até 14 de agosto. Corre lá no site para garantir sua vaga! Olha só o edital completo e o cronograma, pra ninguém se perder: [links para o edital e cronograma]. E já salva o número do g1 Concursos no WhatsApp [link para WhatsApp] pra ficar por dentro de tudo!
A taxa de inscrição é de R$ 120, mas tem isenção pra quem se encaixa nos critérios de renda baixa (igual ou inferior ao limite do imposto de renda), cadastrado no CadÚnico ou quem já doou medula óssea. Bacana, né?
A prova? Ufa! 80 questões! Os temas? Direito constitucional, administrativo, noções gerais de direito, formação humanística, direitos humanos, processual civil, civil, empresarial e penal. Preparem os neurônios! A banca é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), sob a batuta da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Essa novidade, aprovada em novembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai padronizar o nível dos futuros juízes. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, a ideia é unificar o conhecimento sem tirar a autonomia dos tribunais nos seus próprios concursos. Faz todo sentido, né?
A Constituição já diz que a carreira de juiz começa como substituto na primeira instância. A vaga é disputada em concurso público de provas e títulos, com a participação da OAB em todas as etapas. Precisa ser bacharel em Direito com, no mínimo, três anos de experiência na área. Agora, tem mais um item fundamental: a aprovação no ENAM.
O exame vai ser aplicado pelo menos uma vez por ano, simultaneamente em todo o país. “Acho que vamos conseguir selecionar gente muito qualificada para ser juiz”, disse Barroso. Tomara!
**Como funciona a aprovação?**
Para passar, é preciso acertar 70% da prova (56 questões). Para candidatos autodeclarados negros ou indígenas, a porcentagem cai para 50% (40 questões).
**Requisitos:**
* Nacionalidade brasileira (nata ou naturalizada), ou portuguesa (Decreto n. 70.391/1972);
* Diploma em Direito, de instituição reconhecida pelo MEC, até o início das inscrições;
* Quitação do serviço militar (homens);
* Quitação das obrigações eleitorais.
A prova dura cinco horas (13h às 18h, horário de Brasília). O gabarito sai dois dias depois. Dá pra recorrer, claro! O resultado final sai em 23 de dezembro, e o certificado, a partir do dia 29. Ele vale por dois anos, renováveis por mais dois.
**Cronograma completo:**
* Inscrições e documentação: 10/07 a 14/08
* Isenção da taxa: 10/07 a 24/07
* Pagamento da taxa: até 15/08/2025
* Prova: 26/10
* Gabarito preliminar: 28/10
* Recursos: 29 e 30/10
* Resultado definitivo: 19/12
* Homologação: 23/12
* Certificação: a partir de 29/12
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Fonte da Matéria: g1.globo.com
