Em meio à intensa disputa entre o governo e o Congresso sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, intensificou os contatos com parlamentares. Nesta quarta-feira (2), ele se reuniu com Davi Alcolumbre, presidente do Senado (União-AP), um dia depois do governo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso que derrubou os decretos que elevavam as alíquotas do IOF. A situação, gente, tá tensa!
O governo apostava no aumento do IOF para turbinar a arrecadação e atingir a meta fiscal. Mas, olha só, Alcolumbre e Hugo Motta, presidente da Câmara (Republicanos-PB), foram apontados por aliados como peças-chave na derrota, gerando um clima pesado com o Palácio do Planalto. Nos bastidores, a insatisfação é ainda maior: o ministro Fernando Haddad teria tentado contato com Motta antes da votação, sem sucesso. Isso, pra mim, é preocupante.
Mais cedo, Durigan participou de uma reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Lá, ele defendeu a revisão de isenções e benefícios fiscais como alternativa ao aumento de impostos. “É um debate crucial para o governo, pro país e até mesmo para os líderes presentes, incluindo a oposição”, afirmou o secretário. Ou seja, todo mundo tá no mesmo barco.
A conversa com os deputados girou em torno da revisão do chamado “gasto tributário”. Segundo Durigan, os parlamentares demonstraram interesse em avançar com projetos nessa área. “A gente teve um diálogo ótimo com líderes, debatendo propostas sobre revisão de benefícios tributários. Meu papel é apresentar as informações técnicas e os desafios. Ficou claro o compromisso do presidente da comissão, Rogério Correia (PT-MG), em conversar com Motta sobre os próximos passos”, explicou Durigan.
Ele alertou os deputados contra a aprovação de um texto “genérico” com cortes lineares nos benefícios. “Não adianta algo muito vago, tipo dizer ‘corta 10%’. Isso não funciona na prática. Precisa ser operacional. Expliquei as técnicas para isso”, disse. Durigan também foi questionado sobre os números reais da arrecadação perdida com isenções e benefícios.
A Fazenda estima, numa projeção conservadora, que mudanças nos subsídios poderiam gerar R$ 20 bilhões a mais em arrecadação em 2026. “Meu papel é garantir que a gente não aprove algo esperando um resultado que, por questões técnicas, não vai acontecer. Precisa-se refinar o texto para atingir o objetivo comum”, explicou.
Na Câmara, o deputado Rogério Correia apontou uma saída: aproveitar um projeto aprovado pelo Senado em 2023 sobre revisão de benefícios fiscais. Motta, segundo Correia, demonstrou abertura, defendendo a análise de um requerimento para votação direta no plenário. “A Fazenda vai apresentar um estudo, nós um substitutivo. Esperamos um consenso com o governo. Precisamos de justiça tributária”, finalizou Correia. A situação, no mínimo, é complexa, né?
Fonte da Matéria: g1.globo.com
