A comissão que vai analisar a Medida Provisória (MP) que amplia a tarifa social de energia elétrica começou a trabalhar nesta terça-feira (26), mas o tempo tá curto! A votação precisa ser concluída no Congresso até 17 de setembro, senão a proposta perde a validade. Olha só que pressão!
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) vai presidir o colegiado, e o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) será o relator. Braga prometeu um relatório enxuto, pronto até a próxima semana. “A ideia é votar na Câmara já na semana que vem e o Senado sacramentar na seguinte”, afirmou o senador, otimista.
Essa MP, enviada ao Congresso em maio, prevê um baita benefício social: 55 milhões de brasileiros terão desconto na conta de luz, e 60 milhões terão isenção total! Pelo menos esse ponto, segundo o g1 apurou, tá tranquilo entre os parlamentares. A concordância é quase unânime.
Mas nem tudo são flores… Outros pontos da MP estão gerando resistência. “De onde vai sair dinheiro pra tudo isso?”, questionou um congressista, que preferiu não se identificar. Faz sentido a preocupação, né?
Um dos pontos mais sensíveis é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa conta financia políticas públicas do setor elétrico e é paga pelos consumidores na tarifa. Em 2025, o orçamento da CDE será de R$ 49,2 bilhões – uma verdadeira montanha de dinheiro!
Para Braga, a CDE é “uma das questões mais explosivas” do setor e precisa ser discutida em outras MPs, como a 1.304 e a 1.307. Ele acha melhor separar as coisas pra evitar maiores problemas.
E tem mais um problema: a possibilidade da MP caducar. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que, mesmo que isso aconteça, o benefício seria mantido até o fim do ano. Mas Braga discorda, e com razão!
“Falta segurança jurídica, porque a resolução da Aneel depende da MP 1.300. Se ela caducar, a resolução perde a eficácia e teremos um ato jurídico imperfeito, afetando milhões de brasileiros. Essa responsabilidade é do Congresso Nacional”, alertou o senador, mostrando sua preocupação com a situação. Acho que ele tem toda razão em se preocupar. Afinal, milhões de brasileiros dependem disso.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
