A comissão que vai analisar a Medida Provisória (MP) que amplia a tarifa social de energia elétrica começou seus trabalhos ontem, terça-feira (26). Mas, gente, que pressão! O prazo pra votar a proposta no Congresso fecha dia 17 de setembro. Se não aprovarem até lá, a MP perde a validade. Tá complicado!
Presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), com o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) como relator, a comissão precisa ser rápida. Braga garante que o relatório será enxuto e, olha só, a previsão é entregá-lo até a próxima semana! “A ideia é votar na Câmara já na semana que vem e o Senado sacramentar na seguinte”, afirmou o senador, com um tom otimista, mas a gente sabe que nem sempre as coisas saem como planejado.
A MP, enviada ao Congresso em maio, prevê desconto na conta de luz pra 55 milhões de brasileiros e isenção total pra outros 60 milhões. Ufa! Segundo apuração do g1, a ampliação da tarifa social é o ponto que todo mundo concorda. A briga tá em outros detalhes da MP. “De onde vai sair a grana pra tudo isso?”, questionou um congressista, que preferiu não se identificar. É uma boa pergunta, né?
Um dos pontos mais sensíveis, e que promete gerar muita discussão, é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Ela financia políticas públicas do setor elétrico e é paga pelos consumidores na tarifa. Em 2025, o orçamento da CDE será de R$ 49,2 bilhões. Pra Braga, a CDE é “uma das questões mais explosivas” do setor e deve ser debatida em outras MPs, como a 1.304 e a 1.307.
O senador Braga também tá preocupado com a possibilidade da MP caducar. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que, mesmo que isso aconteça, o benefício seria mantido até o fim do ano. Mas Braga discorda. “Falta segurança jurídica, porque a resolução da Aneel depende da MP 1.300. Se caducar, a resolução perde a validade, criando um ato jurídico imperfeito e prejudicando milhões de brasileiros. Essa responsabilidade é do Congresso”, alertou o senador, mostrando sua preocupação com as possíveis consequências. A gente também fica na torcida para que tudo se resolva da melhor maneira possível.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
