A partir de julho de 2026, o CNPJ, aquele número que identifica empresas e profissionais liberais no Brasil, vai mudar! Prepare-se: ele vai incluir letras, além dos números que conhecemos. Isso mesmo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica vai virar alfanumérico.
A Receita Federal explica que essa alteração é necessária para dar fôlego ao sistema. Afinal, com mais de 63 milhões de CNPJs emitidos – sendo mais de 24,9 milhões ativos e cerca de 29,2 milhões desativados, segundo dados da Estatística Redesim – o modelo atual tá chegando no limite. Cada CNPJ é único e intransferível, né? Então, a solução foi incluir letras para aumentar exponencialmente a quantidade de combinações possíveis.
A boa notícia é que o tamanho continua o mesmo: 14 caracteres. A diferença? Algumas posições vão poder ter letras de A a Z. E quem já tem CNPJ? Pode ficar tranquilo! Não precisa fazer nada. Seu número continua válido.
A mudança será gradual, começando em julho de 2026, e afetará apenas novas inscrições. Ou seja, empresas recém-criadas, novas filiais, profissionais liberais, condomínios e produtores rurais vão receber o novo CNPJ alfanumérico.
Mas, calma! A gente separou as principais dúvidas pra você:
**1. O que é esse tal de CNPJ alfanumérico?**
É o novo modelo de identificação. Simples assim! Em vez de só números, ele vai misturar letras (A a Z) e números (0 a 9), sempre mantendo os 14 caracteres. A estrutura vai ser parecida com a atual, só que com letras na jogada.
**2. Quando começa essa brincadeira?**
Em julho de 2026, aos poucos. A Receita Federal vai criar um calendário para definir a ordem de adoção do novo formato por tipo de empresa ou atividade.
**3. Quem vai ter o novo CNPJ com letras?**
Só quem for se inscrever a partir de julho de 2026. Empresas novas, filiais, profissionais liberais… Os CNPJs atuais continuam funcionando perfeitamente. Nada de correria!
**4. O processo de inscrição vai mudar?**
Não! A abertura de empresas e a solicitação do CNPJ seguem o mesmo caminho. A única diferença é que o número final pode ter letras. A Receita garante que, a partir de julho de 2026, todos os sistemas da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) estarão prontos.
**5. E as empresas, o que precisam fazer?**
As empresas e os sistemas que emitem notas fiscais ou controlam impostos precisam se atualizar. Softwares, bancos de dados… tudo precisa estar preparado para o novo formato. Senão, pode rolar problema na emissão de documentos fiscais, dificuldades com fornecedores e atrasos em obrigações tributárias. A dica é: antecipe-se! A Receita promete disponibilizar ferramentas para ajudar nessa adaptação.
**6. Quem já tem CNPJ precisa fazer alguma coisa?**
Não! Zero preocupação. Os sistemas públicos serão atualizados automaticamente para aceitar os dois formatos.
**7. E o Dígito Verificador? Muda alguma coisa?**
O Dígito Verificador (DV), aquele número que valida o CNPJ, continua sendo calculado pelo Módulo 11. A diferença? A fórmula vai ser adaptada para incluir as letras. Cada caractere será convertido em um valor numérico usando a tabela ASCII (subtraindo 48 do valor ASCII). Por exemplo, o A (65 na tabela ASCII) vira 17 (65 – 48). A Receita vai disponibilizar códigos de programação para facilitar a adaptação.
**8. Tem alguma ligação com a reforma tributária?**
Sim! A mudança faz parte da modernização do sistema tributário, preparando o terreno para a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). O novo CNPJ ajuda a integrar os sistemas e automatizar processos, como a recuperação de créditos tributários.
**9. Vai ter algum custo para as empresas?**
Sim. A atualização dos sistemas vai gerar custos, principalmente para softwares de emissão de notas fiscais e bancos de dados.
Em resumo: a mudança é importante para o futuro da gestão empresarial no Brasil e a Receita Federal se prepara para auxiliar na transição. Fique de olho nas atualizações!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
