A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (17), um projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil. A votação foi apertada: 267 votos a favor e 116 contra. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entusiasmada, afirma que a proposta “moderniza” e “desburocratiza” o sistema atual. Mas, calma aí! A festa do agronegócio não é unanimidade. Ambientalistas já acendem o alerta, preocupados com possíveis retrocessos na proteção ambiental.
O projeto, que tramitava há 21 longos anos no Congresso, agora segue para a sanção presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode vetar partes do texto, o que mantém a expectativa no ar.
Nelson Ananias, coordenador de Sustentabilidade da CNA, explica a importância da aprovação. “Na real, a gente não tinha uma lei geral para licenciamento ambiental no país. Tudo era baseado em resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e leis estaduais, o que gerava uma bagunça danada, com regras diferentes em cada canto do Brasil.” Ele completa: “Com essa nova lei, o produtor vai ter bem mais clareza sobre suas obrigações ambientais, sabe? Vai facilitar a vida de todo mundo.” Ananias também destaca que a proposta atende aos anseios do setor produtivo, garantindo segurança jurídica e ambiental. E mais: “Vai reduzir a demora nos processos e atualizar normas antigas, daqueles anos 90, que já não servem mais para nada!”
A CNA garante que as novas regras não representam um afrouxamento total da legislação ambiental. “Olha só: os produtores continuarão a produzir de forma sustentável, respeitando o Código Florestal, que, além de tudo, é uma das legislações mais rigorosas do mundo”, afirma a entidade. “E os produtores de baixo impacto ambiental, que são isentos de licenciamento, vão continuar cadastrados no CAR (Cadastro Ambiental Rural), que monitora a vegetação nativa das propriedades.”
Porém, a visão não é compartilhada por todos. Para ambientalistas, o texto pode enfraquecer o controle sobre atividades causadoras de degradação ambiental e aumentar os riscos para comunidades tradicionais. A polêmica foi tanta que até bate-boca rolou durante a votação, com cenas protagonizadas pelas deputadas Célia Xakriabá e Kim Kataguiri. Enfim, o debate está longe de acabar. A aprovação na Câmara foi apenas um capítulo dessa história. O que acontecerá agora com a sanção presidencial e a implementação efetiva da lei, ainda é uma grande incógnita.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
