A Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta quarta-feira (17): aprovou, com 423 votos a favor e 36 contra, a Medida Provisória (MP) que amplia a tarifa social de energia elétrica. A novidade? Mais famílias vão ter acesso à gratuidade ou a descontos significativos na conta de luz! A MP agora segue para o Senado, onde precisa ser aprovada ainda hoje, antes do prazo final de validade. A expectativa, segundo fontes, é que a aprovação seja tranquila por lá também.
Imaginem só: a votação quase não rolou ontem! Acontece que a análise da MP ficou em segundo plano por causa da votação da PEC que reforça a blindagem de parlamentares contra investigações. Ufa! Por pouco não ficamos sem essa boa notícia.
Essa mudança na tarifa social é, na real, um alívio para muita gente. A gente tá falando de um desconto que pode chegar a 100% na conta de energia! Olha só que impacto positivo na vida de milhões de brasileiros!
Na segunda-feira (16), o presidente Lula ligou para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo, com todas as letras, a aprovação da MP. Em um almoço no Palácio do Alvorada, Lula destacou a impopularidade que a rejeição da medida causaria, principalmente entre aqueles que mais precisam. A MP foi publicada em maio e os benefícios já estão valendo desde julho. Segundo o governo, mais de 60 milhões de brasileiros já estão com a conta de luz zerada, e outros 55 milhões estão recebendo descontos. Incrível, né?
A partir de janeiro de 2024, famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo vão ter um desconto na conta, com abatimento na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – que representa cerca de 12% do valor total da fatura. Antes da MP, só indígenas e quilombolas tinham gratuidade, e famílias de baixa renda recebiam apenas descontos.
Quem tem direito a esse benefício? A lista inclui: famílias do CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita; pessoas com deficiência ou idosos (65+) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão cadastrados no CadÚnico; famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico; e famílias do CadÚnico em sistemas isolados, usando módulos de geração offgrid.
Mas tem mais! A MP também abre caminho para a renegociação das dívidas de usinas hidrelétricas. O valor a ser renegociado será calculado com base nas parcelas vencidas. A ideia é usar o dinheiro arrecadado – que o relator, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), estima em até R$ 6 bilhões – para diminuir os reajustes tarifários no Norte e Nordeste.
E tem ainda uma outra novidade: a partir de 2026, os custos com a geração de energia de Angra 1 e 2 serão divididos entre todos os consumidores do sistema nacional, com exceção dos de baixa renda. É muita coisa acontecendo de uma vez só!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
