Olha só! O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) causou um verdadeiro terremoto no agronegócio brasileiro. Na segunda-feira (19), a Superintendência-Geral decidiu suspender a Moratória da Soja, dando um prazo de dez dias para as empresas envolvidas pararem com o acordo, sob pena de multas pesadíssimas. A decisão pegou muita gente de surpresa e já tá gerando um baita debate.
A medida, que abriu um processo administrativo contra as empresas e associações signatárias, é preventiva, viu? Mas, na real, já tá mexendo com o maior exportador mundial de soja: o Brasil! Produtores e indústria estão divididos, e ambientalistas, claro, estão bem preocupados.
Pra quem não tá por dentro, a Moratória da Soja, fechada em 2006, tem como objetivo proteger a Amazônia, impedindo que traders comprem soja de produtores que desmataram a região depois de julho de 2008. Mas, segundo o Cade, esse pacto “constitui um acordo anticompetitivo entre concorrentes, prejudicando a exportação de soja”. A Superintendência-Geral explicou, em nota, que essas práticas, se confirmadas, levam à compra de produtos em condições desfavoráveis ou com preços inflacionados.
Tudo começou com uma investigação preliminar, iniciada após pedido do comitê de agricultura da Câmara dos Deputados em agosto de 2024, segundo a Reuters. Em dezembro, a Aprosoja-MT, que representa produtores de Mato Grosso, entrou com uma denúncia formal contra a moratória.
Empresas gigantes como ADM, Cargill, Bunge, Louis Dreyfus e Cofco, representadas pela Anec e Abiove, têm dez dias para cumprir a decisão do Cade. A gente tá falando de um impacto enorme no mercado!
A decisão do Cade também impõe algumas restrições bem severas: o grupo de trabalho da Moratória (Anec, Abiove e 30 empresas) precisa adotar medidas preventivas imediatamente. Além disso, tá proibido coletar, compartilhar, armazenar e divulgar informações comerciais sensíveis sobre o comércio de soja e seus produtores. E, acredite, até o site da Moratória já foi tirado do ar!
Segundo a Reuters, o superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto de Souza, quer uma investigação completa. As empresas que quiserem usar os critérios da Moratória para comprar soja da Amazônia terão que fazer isso de forma independente, seguindo a legislação brasileira.
A investigação pode levar anos, mas as empresas podem fazer acordos com o Cade durante o processo. Se condenadas por violação da lei antitruste, as empresas podem receber multas de até R$ 2 bilhões, enquanto os comerciantes podem ser penalizados com multas de até 20% da receita bruta do último ano fiscal. Uau!
A repercussão foi imediata. O Greenpeace, por exemplo, disse que a decisão é resultado de pressão do agronegócio, comprometendo quase 20 anos de avanços na proteção ambiental. A organização acredita que a suspensão da moratória estimula o desmatamento e silencia o direito do consumidor de escolher produtos sustentáveis. Já a WWF Brasil apontou que a contestação da moratória visa manter a expansão desordenada da agropecuária na Amazônia.
Para a Aprosoja Mato Grosso, a decisão foi “histórica”, já que, segundo a entidade, a moratória impunha barreiras comerciais injustas aos produtores. A Anec declarou “extrema preocupação” e disse que vai recorrer. A Abiove se disse surpresa e afirmou que vai comprovar a legalidade do pacto.
Em resumo, a suspensão da Moratória da Soja é um acontecimento de grande impacto, com desdobramentos ainda incertos para o futuro do agronegócio e da Amazônia. A gente só pode esperar para ver o desenrolar dessa história.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
