Para tentar driblar, ou ao menos minimizar, o “tarifaço” anunciado por Donald Trump, o governo brasileiro mudou um pouco o discurso e abriu o jogo: tá disposto a negociar a regulamentação das big techs em troca de benefícios. Olha só: na tarde do dia 29, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, reuniu-se por quase duas horas com representantes da Meta, Google, Amazon, Apple, Visa, Mastercard e Expedia. Foi a segunda conversa com as gigantes de tecnologia desde que Trump anunciou a sobretaxa de 50% nas importações brasileiras. E dessa vez, rolou uma lista de pedidos das empresas, que agora serão discutidos numa mesa de negociação específica.
Até então, a postura do governo Lula era bem firme: a regulamentação das big techs era assunto interno, questão de soberania nacional, ponto final. Mas, com o “tarifaço” batendo à porta, o papo mudou. O governo sinalizou abertura para negociar. Para alguns ministros, essa foi uma jogada estratégica do Palácio do Planalto para mostrar que o Brasil está, sim, disposto a conversar sobre temas concretos. Aliás, para aliados de Lula, a influência das empresas do Vale do Silício na Casa Branca é um fator crucial na decisão de Trump de taxar o Brasil.
Apesar do avanço nas conversas, a expectativa no governo é que Trump dificilmente dará marcha ré antes de sexta-feira (1º), quando as tarifas entram em vigor. Mas, os negociadores brasileiros acreditam que as negociações com as big techs são as que mais avançaram até agora.
**As demandas das Big Techs:** Um representante do Departamento de Comércio americano, cujo nome não foi revelado, também participou da reunião com Alckmin. Segundo o vice-presidente, isso foi combinado com o secretário de Comércio, Howard Lutnick, com quem Alckmin conversou na segunda-feira. Ministros da Fazenda e da Secom (Secretaria de Comunicação Social) também estavam presentes.
As plataformas reclamaram da decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) que aumentou a responsabilidade das redes sociais pelo conteúdo publicado e criou novas obrigações para as big techs no Brasil. O governo sinalizou que algumas demandas podem ser incorporadas em dois projetos quase prontos: um projeto de lei sobre regulação de conteúdo, focando na prevenção de crimes virtuais (estelionato, pornografia infantil, violência contra adolescentes), já elaborado pelo Ministério da Justiça e pela Secom; e outra proposta, inspirada em uma lei britânica de 2024, que trata de regulação financeira e antitruste, fortalecendo o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra práticas monopolistas.
**Data Centers:** Outro ponto importante é a questão dos data centers. A Fazenda já concluiu uma medida provisória criando a Política Nacional para data centers, com incentivos fiscais, incluindo isenção de impostos federais por, pelo menos, um ano para a compra de componentes. A proposta está na Casa Civil. O Brasil é estratégico nesse setor por ter energia limpa, abundante e barata, essencial para esses equipamentos de alto consumo. Esses data centers são cruciais na corrida pela informação e na disputa pela hegemonia da IA, uma briga entre EUA e China. As big techs querem agilidade na aprovação da política e, pelo menos, os mesmos incentivos oferecidos a empresas chinesas.
**Taxação e Pix:** As plataformas também mencionaram a possibilidade do Brasil taxá-las em retaliação ao “tarifaço”. Lula já havia falado em taxar essas empresas. Segundo fontes presentes na reunião, não houve garantia de que as empresas não serão taxadas, mas o secretário de Políticas Econômicas da Fazenda, Guilherme Mello, garantiu que, se houver alguma decisão nesse sentido, haverá diálogo prévio. As empresas de cartão de crédito também criticaram o Pix, especialmente o parcelamento de compras, mas esse tema ficou de fora da mesa de negociações, pois é uma demanda específica, e não das big techs em geral.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
