O governo brasileiro deu o primeiro passo, nesta quinta-feira (28), para aplicar a Lei de Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos. A medida é uma resposta direta ao “tarifaço” americano que impôs impostos adicionais a produtos brasileiros exportados. Olha só: o Ministério das Relações Exteriores (MRE) comunicou à Câmara de Comércio Exterior (Camex) o início das consultas e avaliações necessárias para acionar a lei. A Camex agora tem 30 dias para analisar a viabilidade da aplicação.
A notificação oficial ao governo americano sai já nesta sexta-feira (29). Diplomatas apostam que essa ação, na real, vai abrir um canal de diálogo com os EUA, que até agora têm se esquivado de negociações sobre o assunto. Me parece que a estratégia é usar a reciprocidade como alavanca para uma solução.
Segundo o blog da Ana Flor, o presidente Lula já havia pedido estudos sobre medidas de retaliação em setores estratégicos, como óleo e gás, farmacêutico e agrícola. Entre as opções em debate pelos especialistas, está a suspensão de direitos de propriedade intelectual – o que poderia incluir, acreditem, a quebra de patentes de remédios e defensivos agrícolas! Isso seria, no mínimo, impactante.
Esse “tarifaço” americano, que entrou em vigor em 6 de agosto, foi anunciado pelo então presidente Donald Trump em julho, numa carta ao governo brasileiro. Trump justificou a medida com as investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta participação numa tentativa de golpe em 2023.
O decreto de Trump, no entanto, incluiu uma série de exceções, como suco de laranja, petróleo, peças de aeronaves, madeira e aço. Mesmo assim, produtos importantes como o café, um carro-chefe das exportações brasileiras para os EUA, foram atingidos. Uma pena, né?
Para minimizar os impactos negativos sobre os setores afetados, o governo federal anunciou, no dia 13, um pacote de medidas de auxílio. O pacote inclui prorrogação de prazos para o pagamento de impostos, linhas de crédito especiais e um programa de compras públicas de alimentos. A ideia é dar um fôlego aos produtores brasileiros enquanto se busca uma solução para a questão das tarifas. É uma situação complexa que exige uma resposta firme e estratégica do governo brasileiro.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
