Ibtissame Lachgar, conhecida como Betty, uma ativista feminista marroquina de 50 anos, foi condenada a dois anos e meio de prisão e a uma multa de US$ 5 mil (equivalente a 16 salários mínimos marroquinos) por publicar uma foto nas redes sociais usando uma camiseta com a frase “Alá é lésbica”. A sentença, proferida pela Justiça marroquina, gerou polêmica internacional. Afinal, blasfêmia ou liberdade de expressão? Essa é a questão.
Cofundadora do Movimento Alternativo pelas Liberdades Individuais no Marrocos e ativista pelos direitos das mulheres e LGBTQIA+, Betty já protagonizou outros atos polêmicos, como um beijo coletivo em frente ao Parlamento e a distribuição de pílulas abortivas. Nossa, que mulher! Ela já usava a camiseta – com “Alá” em árabe e “é lésbica” em inglês – há pelo menos três anos, mas a recente viralização da foto provocou uma forte reação de setores conservadores do país, onde relações homoafetivas são punidas com até três anos de prisão. Imaginem só a repercussão!
Enquadrada no Artigo 267-5 do Código Penal marroquino, que criminaliza insultos ao Islã, Betty recebeu ameaças de linchamento, apedrejamento e até estupro. Isso é inacreditável! Porém, o caso também mobilizou uma onda de solidariedade, com dezenas de mulheres a apoiando durante o julgamento em Rabat. Triste, mas mostra que existe luta e resistência.
Durante a audiência, abatida e usando uma abaya, Betty declarou sua inocência. Ela afirmou que sua intenção não era ofender a religião islâmica, alegando que a frase não se referia especificamente a Alá, mas a todos os deuses, como parte de uma manifestação feminista internacional. Sua defesa argumentou ainda que o uso da camiseta se enquadrava na liberdade de expressão, garantida constitucionalmente no Marrocos. Mas, infelizmente, os argumentos não convenceram o tribunal.
A advogada Naima El Guellaf classificou a condenação como desproporcional, lamentando que o tribunal não tenha considerado a condição médica da ativista, que luta contra o câncer desde 2009. “As prisões marroquinas não são adequadas para cuidar dela”, argumentou a advogada. A gente fica pensando, né? Será que a justiça foi cega?
Hamid Sisouk, da Associação Marroquina para os Direitos Humanos, foi direto: “A sentença não é apenas injusta, mas também ameaça a liberdade de opinião e expressão”. Um ponto crucial e preocupante, sem dúvida. Betty está presa em confinamento solitário desde 10 de agosto. A luta por justiça continua.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
