A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (24) um número impressionante: a arrecadação federal em junho chegou a R$ 234,5 bilhões! Isso mesmo, um recorde histórico para o mês de junho, superando qualquer outro resultado desde 1995, ou seja, 28 anos de série histórica. Um crescimento real de 6,6% comparado a junho de 2022 (R$ 220 bilhões, corrigido pela inflação). Olha só que impacto!
E qual o segredo por trás desse feito? Bom, na real, o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado em meados de maio, teve um papel crucial. A medida, que passou por ajustes da equipe econômica e foi suspensa temporariamente pelo Congresso (até 27 de junho), voltou a vigorar quase integralmente em 16 de julho, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Receita Federal detalhou que o IOF sozinho rendeu R$ 8,02 bilhões em junho, um crescimento real de 38,83%! Isso se deve principalmente às operações de saída de moeda estrangeira e de crédito para empresas, impactadas pelas mudanças na legislação do tributo. Em junho, a arrecadação do IOF foi R$ 2,2 bilhões maior que no mesmo período do ano anterior, só por conta do aumento da alíquota.
Será que esse resultado superou as expectativas? O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, foi cauteloso: “Um mês isolado não permite uma análise completa. Pode ter havido um efeito represado, uma demanda alta que não se repetirá. Preciso aguardar o restante do ano”. Em outras palavras, é esperar para ver.
No primeiro semestre, a arrecadação federal somou R$ 1,42 trilhão (sem correção inflacionária) ou R$ 1,44 trilhão (corrigido), um crescimento real de 4,4% em relação ao mesmo período de 2022. Mais um recorde histórico!
Além do IOF, outros aumentos de impostos implementados nos últimos anos contribuíram para esse resultado positivo, visando melhorar a arrecadação em 2025. Entre eles, estão: a tributação de fundos exclusivos (“offshores”); mudanças na tributação de incentivos estaduais; a retomada da tributação de combustíveis; a tributação das apostas (“bets”); o imposto sobre encomendas internacionais (“taxa das blusinhas”); a reoneração gradual da folha de pagamentos; e o fim de benefícios para o setor de eventos (Perse).
Essa arrecadação recorde é fundamental para a meta do governo: zerar o rombo das contas públicas em 2025, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Vale lembrar que o arcabouço fiscal prevê uma folga de 0,25% do PIB (cerca de R$ 31 bilhões), além da exclusão de R$ 44,1 bilhões em precatórios. Para 2026, a meta é ainda mais ambiciosa: um superávit primário de 0,25% do PIB (também cerca de R$ 31 bilhões), com a mesma margem de tolerância e possibilidade de dedução de precatórios.
Para alcançar essas metas, o governo também implementou, via Medida Provisória (que ainda precisa da aprovação do Congresso), outras medidas: aumento da alíquota sobre as apostas (“bets”), de 12% para 18% sobre o lucro; aumento da taxação dos juros sobre capital próprio (JCP), de 15% para 20%; aumento da taxação de títulos incentivados (LCI, LCA), de 0% para 5%; atualização das regras de tributação de criptoativos; e alteração da tributação de “fintechs”, que passarão a ter alíquotas de 15% ou 20% de CSLL, como as demais instituições financeiras. Ufa! Muita coisa acontecendo!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
