A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (24) um número impressionante: a arrecadação federal em junho de 2024 chegou a R$ 234,5 bilhões! Isso representa um aumento real de 6,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 220 bilhões, corrigido pela inflação). Olha só que resultado! É o maior valor já registrado para um mês de junho em toda a história da série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995 – nada menos que 31 anos de dados!
Esse recorde, na real, teve uma ajudinha importante: o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo em meados de maio. A medida, após ajustes, ficou em vigor até 27 de junho, quando foi derrubada pelo Congresso. Mas calma, não acabou aí! Em 16 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) a retomou, quase que integralmente.
A Receita Federal detalhou que o IOF sozinho arrecadou R$ 8,02 bilhões em junho, um crescimento real de 38,83%! Segundo o órgão, esse desempenho se deve principalmente às operações de saída de moeda estrangeira e operações de crédito para pessoas jurídicas, influenciadas pelas mudanças na legislação do tributo. Tipo assim, uma verdadeira injeção de recursos!
Em junho, a arrecadação do IOF foi R$ 2,2 bilhões superior à do mesmo período de 2023, principalmente devido ao aumento da alíquota. Será que esse crescimento superou as projeções do Fisco, que estimam R$ 8,4 bilhões com a alta do IOF em todo o ano? Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, prefere cautela: “Um mês isolado é insuficiente para uma análise completa. Pode ter havido um represamento de demanda, e esse valor pode não se repetir. Vamos aguardar o restante do ano para ter uma visão mais clara”, ponderou.
No primeiro semestre de 2024, a arrecadação federal somou R$ 1,42 trilhão (sem correção pela inflação) ou R$ 1,44 trilhão (corrigido), um crescimento real de 4,4% em relação ao mesmo período de 2023 (R$ 1,38 trilhão). Mais um recorde histórico!
Além do IOF, outros fatores contribuíram para esse aumento na arrecadação, fruto de medidas implementadas nos últimos anos e voltadas para 2025:
* Tributação de fundos exclusivos (“offshores”);
* Mudanças na tributação de incentivos (subvenções) estaduais;
* Retomada da tributação de combustíveis;
* Tributação das apostas (“bets”);
* Imposto sobre encomendas internacionais (“taxa das blusinhas”);
* Reoneração gradual da folha de pagamentos;
* Fim de benefícios para o setor de eventos (Perse).
Essa alta arrecadação é crucial para a meta do governo de zerar o rombo das contas públicas em 2025, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Mas calma, existe uma folga: o arcabouço fiscal permite um déficit de até 0,25% do PIB (cerca de R$ 31 bilhões). Além disso, R$ 44,1 bilhões em precatórios também são excluídos do cálculo.
Para 2026, a meta é ainda mais ambiciosa: um superávit primário (sem juros) de 0,25% do PIB (aproximadamente R$ 31 bilhões), com a mesma margem de tolerância e possibilidade de dedução de precatórios.
Para alcançar esses objetivos, o governo anunciou, além do aumento do IOF, outras medidas via Medida Provisória (ainda sujeita à aprovação do Legislativo):
* Aumento da alíquota sobre apostas (“bets”), de 12% para 18% sobre a receita líquida (GGR);
* Aumento da taxação dos juros sobre capital próprio (JCP), de 15% para 20%;
* Aumento de zero para 5% na taxação de títulos incentivados (LCI, LCA);
* Atualização e esclarecimento das regras de tributação de criptoativos;
* Aumento da tributação de “fintechs”, passando de 9% de CSLL para alíquotas de 15% ou 20%, como as demais instituições financeiras.
Em resumo, a arrecadação em junho foi excepcional, mas o futuro dependerá da manutenção dessas medidas e do comportamento da economia nos próximos meses. A gente acompanha!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
