A Argentina respirou aliviada! Um tribunal de apelações em Nova York deu uma boa notícia ao governo argentino nesta sexta-feira (15): a entrega de 51% das ações da YPF foi suspensa. Ufa! A decisão veio enquanto os recursos contra a sentença que condenava o país a pagar indenizações são analisados. Isso mesmo, a Justiça americana decidiu dar um tempo.
Pra quem não lembra, a YPF, gigante petroleira estatal, foi estatizada em 2012, durante o governo de Cristina Kirchner. Na época, a Argentina, num movimento que gerou bastante polêmica, assumiu o controle de 51% das ações da empresa, que era parcialmente controlada pela Repsol, da Espanha. A Repsol recebeu US$ 5 bilhões (cerca de R$ 10,2 bilhões na cotação da época) de indenização dois anos depois.
Mas a história não termina aí. Acionistas minoritários, como a Petersen Energía e a Eton Park Capital, ficaram de fora da festa e não receberam nada. Chateados, eles entraram na Justiça em 2015, alegando que a Argentina não cumpriu a lei, que previa uma oferta pública de aquisição (OPA).
Em setembro de 2023, a juíza Loretta Preska decidiu contra a Argentina. Aí, em 30 de junho deste ano, ela mandou o país entregar 51% das ações da YPF para garantir, pelo menos em parte, o pagamento de US$ 16,1 bilhões (aproximadamente R$ 86,8 bilhões) a essas empresas que tinham 25,4% da petroleira antes da estatização. Olha só a grana envolvida!
A Argentina, claro, recorreu. E, acredite, deu certo! O pedido de suspensão da ordem de Preska foi aceito pelo tribunal de apelações. Em seu despacho, a secretária do Tribunal do Segundo Circuito de Manhattan, Catherine O’Hagan Wolfe, foi direta: “Após a devida consideração, por meio desta, ordena-se que sejam aceitas as moções de suspensão e que as ordens do tribunal distrital de 30 de junho de 2025 fiquem suspensas enquanto se resolvem as apelações”. Ou seja, a Argentina pode respirar até que o caso seja julgado novamente.
O governo do presidente Javier Milei comemorou a decisão, dizendo que ela garante que o Estado Nacional mantenha o controle majoritário da YPF enquanto os recursos são analisados. Eles enfatizaram que a liminar não afeta o andamento da apelação principal contra a sentença de setembro de 2023. Enquanto isso, a novela continua… E a gente fica por aqui, acompanhando os próximos capítulos dessa saga jurídica.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
