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Alckmin: Lei de Reciprocidade contra EUA deve acelerar negociações

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, declarou na quinta-feira (28) que a expectativa é de que o processo de aplicação da Lei de Reciprocidade contra os Estados Unidos acelere as negociações comerciais. “A lei é um instrumento importante, essencial”, afirmou Alckmin. “Agora, a minha esperança é que isso ajude a turbinar o diálogo e as negociações, como o presidente Lula tem nos orientado.”

Alckmin destacou que o Brasil não está copiando a estratégia de outros países que sofreram sobretaxas durante o governo Trump, como a China, que travou uma verdadeira batalha comercial com os EUA. “Não estamos usando outros exemplos como referência”, disse ele. “Precisamos lembrar que temos mais de duzentos anos de parceria e amizade com os Estados Unidos, e existe uma boa complementariedade econômica entre nossos países.” Por enquanto, ainda não há conversas agendadas com os EUA para discutir as tarifas.

O governo federal deu início na quinta (28) ao processo que pode resultar na aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica contra os EUA, em resposta às tarifas adicionais impostas a produtos brasileiros. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) comunicou à Câmara de Comércio Exterior (Camex) o início das consultas e medidas para aplicar a legislação. A Camex tem 30 dias para avaliar a viabilidade da aplicação da lei. O Brasil vai notificar oficialmente o governo americano sobre essa decisão nesta sexta-feira (29). A TV Globo apurou que diplomatas veem a medida como uma forma de destravar o diálogo com os americanos, que têm se mostrado resistentes a negociações sobre o assunto.

Segundo o blog da Ana Flor, Lula já havia pedido avaliações sobre possíveis medidas nos setores de óleo e gás, farmacêutico e agrícola. Entre as alternativas consideradas por especialistas, está a suspensão de direitos de propriedade intelectual – o que incluiria, por exemplo, a quebra de patentes de medicamentos e defensivos agrícolas. Ufa! Situação complexa, né?

A imposição de tarifas adicionais sobre produtos brasileiros nos EUA entrou em vigor em 6 de agosto. A decisão, anunciada pelo então presidente Donald Trump em carta enviada ao governo brasileiro em julho, foi justificada por investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta participação em uma tentativa de golpe em 2023. Olha só, que situação! No decreto que oficializou a medida, Trump incluiu uma extensa lista de exceções, como suco de laranja, petróleo, peças de aeronaves e materiais como madeira e aço. Ainda assim, produtos importantes como o café, um dos principais itens de exportação brasileira para os EUA, foram afetados.

Em 13 de agosto, o governo federal anunciou um pacote de medidas para auxiliar os setores prejudicados, incluindo prorrogação de prazos para pagamento de impostos, linhas de crédito especiais e programas de compras públicas de alimentos. Enfim, uma situação delicada que exige soluções rápidas e eficazes.

Fonte da Matéria: g1.globo.com