O vice-presidente Geraldo Alckmin cobrou, neste sábado (16), agilidade do Congresso Nacional na análise e aprovação do pacote de socorro aos exportadores prejudicados pelo “tarifaço”. A declaração foi dada durante uma visita a uma concessionária de carros em Brasília. Olha só, a gente tá falando de um pacote apresentado pelo governo federal essa semana, viu?
Questionado sobre possíveis atrasos na votação devido a denúncias contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Alckmin disse não ter informações sobre o assunto. Mas, sabe?, ele enfatizou a importância da resposta rápida do Legislativo. “Eu, que participei da Constituinte, sei bem por que criamos a Medida Provisória: para o Estado conseguir acompanhar o ritmo das mudanças rápidas do mundo moderno. A gente precisa de ação rápida, né? É isso que a MP garante. O governo usou MP e projeto de lei complementar nesse pacote. Tenho certeza que o Congresso vai analisar e votar tudo rapidinho”, afirmou Alckmin.
O pacote de ajuda, anunciado recentemente, inclui diversas medidas, como linhas de crédito facilitadas, adiamento do pagamento de impostos e seguros para exportações. Boa parte dessas medidas já foi publicada em Medida Provisória pelo presidente Lula e precisa de aprovação do Congresso em até 120 dias. Mesmo com a MP em vigor, algumas ações ainda dependem de regulamentação do Executivo para começar a funcionar.
Uma parte importante do pacote, no entanto, foi encaminhada como projeto de lei: o crédito tributário para empresas exportadoras, que prevê R$ 5 bilhões em abatimentos de impostos até o fim de 2026, fora do teto de gastos. Essa parte precisa da aprovação do Congresso para valer. Me parece que essa é uma situação que exige atenção e rapidez por parte dos parlamentares. Afinal, os exportadores precisam de ajuda o quanto antes.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
