A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acabaram de anunciar um plano para resolver, de forma mais rápida, os casos de fraudes previdenciárias em ações coletivas. A ideia? Evitar um tsunami de processos judiciais, garantir segurança jurídica e, claro, agilizar a reparação dos danos causados a milhares de brasileiros. Isso mesmo, gente! A nota técnica conjunta, divulgada pelas duas instituições, define como serão feitos os acordos.
Olha só: a iniciativa se concentra exclusivamente em ações coletivas. Processos individuais? Estes continuam fora dessa nova estratégia. Na real, a intenção é resolver, de uma vez por todas, aqueles casos em massa, sabe? Mais de 170 mil vítimas de fraudes no INSS, por exemplo, contestam as justificativas apresentadas por associações que, segundo elas, desviaram o dinheiro. Eita!
A AGU e o INSS vão analisar, com lupa, cada proposta de acordo apresentada por entidades de defesa de segurados. A palavra de ordem é responsabilidade! Só rola acordo se houver embasamento legal, viabilidade orçamentária e, principalmente, se estiver de acordo com o interesse público. Me parece que essa transparência é fundamental.
Algumas situações, porém, ficam de fora desse acordo. Casos com indícios de má-fé, fraude ou aqueles em que o INSS já tenha uma posição contrária ao pedido feito na Justiça, por exemplo. Faz todo sentido, né?
A expectativa do governo é das melhores! A gente espera que essa iniciativa reduza o número de processos previdenciários e, principalmente, facilite o ressarcimento das pessoas lesadas por erros administrativos ou golpes. Isso é incrível! Uma luz no fim do túnel para quem foi prejudicado.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
