** Em setembro de 2024, Kelly, 24 anos (nome alterado para proteger sua identidade), sofreu um abuso sexual durante um voo da Qatar Airways de Doha para Londres. Exausta após uma viagem à África, ela dormiu usando fones de ouvido e um cobertor em um avião lotado. Duas horas antes do pouso em Gatwick, acordou com um homem de 60 anos a agredindo sexualmente. “A mão dele estava na minha calça! Gritei ‘pare!’, mas ele implorou ‘não, por favor'”, lembra Kelly em entrevista exclusiva à BBC. Ela conseguiu se livrar do agressor, deixando tudo para trás – celular, mala, passaporte – e correu para o banheiro, avisando uma comissária.
O pesadelo continuou. Kelly passou o resto da viagem em pânico, transferida para assentos da tripulação e depois para outro lugar na cabine. “Foi horrível! Qualquer um que se aproximasse me deixava em pânico, achando que era ele”, confessa. Momade Jussab, o agressor, foi preso em Gatwick e, após julgamento em março, condenado a seis anos e meio de prisão por agressão sexual.
Apesar da condenação, a justiça britânica negou a Kelly uma indenização pelo Plano de Compensação por Danos Criminais (CICS). Isso porque, segundo o CICS, o crime não ocorreu em “local relevante”, já que a aeronave não tinha matrícula britânica, conforme a seção 92 da Lei de Aviação Civil de 1982. Isso mesmo, gente! O pedido de Kelly foi negado em abril e, novamente, em maio após recurso.
A decisão deixa Kelly indignada. “Ele foi condenado, está pagando pelo que fez. Mas e eu? Não consigo pagar minhas terapias! Só quero ser indenizada, receber ajuda profissional e ser ouvida”, desabafa. Seus advogados, do escritório Leigh Day, consideram a decisão “irracional”. Eles argumentam que, embora a lei de 1996 permita processar crimes em aviões estrangeiros com destino ao Reino Unido – como foi o caso de Jussab –, as vítimas ainda não têm acesso à indenização pelo CICS. Uma verdadeira injustiça!
Claire Powell, do escritório Leigh Day, chama a atenção para a contradição: “Uma agressão sexual em um avião britânico garante indenização, mas a mesma agressão em um avião estrangeiro, com o criminoso julgado no Reino Unido, não? Isso é inacreditável!”. O escritório pede à secretária da Justiça, Shabana Mahmood, que corrija essa brecha na lei, principalmente considerando o “compromisso do governo em combater a violência contra mulheres e meninas”.
Um porta-voz do Ministério da Justiça declarou que “os pensamentos estão com a vítima” e reiterou o compromisso com a redução da violência contra mulheres e meninas. Mas, disse também que as regras do CICS são definidas pelo Parlamento e que outras vias de apoio estão disponíveis para as vítimas. Acho isso pouco, né?
Além da luta por justiça, Kelly decidiu compartilhar sua história para alertar outras mulheres: “Por favor, estejam atentas ao seu redor. Não tenham medo, mas cuidado. Isso pode acontecer com vocês”. No Brasil, mulheres vítimas de abuso ou importunação sexual podem procurar ajuda na Central de Atendimento à Mulher (180), Polícia Militar (190), Polícia Civil (197) ou Disque Denúncia (181).
Fonte da Matéria: g1.globo.com
