O governo federal anunciou mais um aperto no cinto nesta segunda-feira (22): um congelamento extra de R$ 1,4 bilhão nas despesas públicas. Com essa nova medida, a contenção de gastos em 2025 já soma impressionantes R$ 12,1 bilhões! A ideia, claro, é garantir que as metas fiscais sejam cumpridas. A gente sabe que não tá fácil, né?
A projeção inicial do governo apontava para um déficit de R$ 73,5 bilhões nas contas públicas este ano. Mas calma, não entre em pânico! Existe um detalhe importante: é possível desconsiderar do cálculo R$ 43,3 bilhões referentes ao pagamento de precatórios. Com esse ajuste e o congelamento anunciado, o governo estima fechar o ano com um déficit de R$ 30,2 bilhões – ou seja, dentro da meta, segundo eles.
Essa dança das cifras, com liberação e limitação de recursos, se deve a dois fatores principais: o cumprimento das regras do arcabouço fiscal e, claro, a meta para as contas públicas. A meta oficial para 2025 é o déficit zero – um equilíbrio perfeito entre gastos e receitas, sem contar os precatórios. Mas, olha só, existe uma certa folga: o governo pode ultrapassar esse equilíbrio em até 0,25% do PIB, o que equivale a cerca de R$ 31 bilhões.
A lista completa dos ministérios e programas afetados por essa nova rodada de cortes só será divulgada até o fim do mês. Segundo o secretário do Orçamento Federal, Clayton Luiz Montes, o aumento do congelamento se justifica pelo crescimento previsto nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de despesas obrigatórias e de difícil controle, como as da área da saúde, abono salarial e seguro-desemprego. Por outro lado, o governo espera reduzir os gastos com benefícios previdenciários, pessoal, encargos sociais, subsídios, subvenções e o Proagro.
**Arcabouço Fiscal: As Regras do Jogo**
As medidas de contenção seguem as regras do arcabouço fiscal, aprovado em 2023. Entre as principais restrições, estão: o limite de aumento das despesas em 70% do crescimento projetado da arrecadação; a redução desse percentual para 50% caso a meta fiscal não seja atingida; e o crescimento máximo anual dos gastos em 2,5% em termos reais (acima da inflação). Tudo isso visa evitar, no futuro, um crescimento explosivo da dívida pública e o aumento dos juros pagos pelos títulos públicos.
**Um Pouco de História Recente:**
Em 2022, último ano do governo Bolsonaro, as contas públicas apresentaram, pela primeira vez em oito anos, um superávit. Mas, na visão de muitos analistas, essa melhora foi apenas um evento isolado. Já em 2023, com a aprovação da PEC da Transição, que ampliou o Bolsa Família e liberou recursos para saúde, educação e investimentos, o rombo chegou a R$ 230,5 bilhões. A equipe do ministro Fernando Haddad atribui parte desse resultado negativo ao pagamento de precatórios atrasados (R$ 92,5 bilhões). Desconsiderando esse pagamento extraordinário e considerando as limitações impostas pelo arcabouço fiscal (mas incluindo as despesas com a ajuda ao Rio Grande do Sul após as enchentes), o déficit de 2023 ficou em R$ 43 bilhões. E agora, em 2025, a previsão é de um déficit de R$ 73,5 bilhões, reduzido para R$ 30,2 bilhões após a dedução dos precatórios.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
