Em junho, o presidente Lula sancionou a CNH Social, a carteira de motorista grátis! Mas calma, não se trata de um documento diferente, viu? É só um jeito novo, mais acessível, de tirar a habilitação. A novidade principal? O dinheiro das multas de trânsito agora também pode pagar o processo de tirar a carteira para quem precisa. E, olha só, quem já tem a CNH física, também garante acesso à versão digital pelo app Carteira Digital de Trânsito (CDT)! Dá pra consultar multas, pagar e até baixar o CRLV por lá. Legal, né?
**Quem pode ter essa CNH de graça?**
Pra ter direito, é preciso se encaixar em alguns critérios: ter 18 anos ou mais; ser a primeira CNH; estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) como titular ou dependente; e ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706), considerando a renda por pessoa na família.
**O que a CNH Social cobre?**
Aí que tá o bom! O programa cobre quase tudo: exame médico, exame psicológico, aulas teóricas, aulas práticas, taxa da prova (inclusive uma segunda tentativa, se precisar!). Só não entra na conta a taxa de provas a partir da terceira tentativa, tá?
**Quando começa a valer?**
As regras já estão valendo desde 12 de agosto de 2025! Mas a inscrição e os detalhes do programa são definidos por cada Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Alguns estados já começaram, como Amazonas, Acre, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia. Outros, como Tocantins e Sergipe, ainda não divulgaram as datas.
**Como me cadastrar no CadÚnico?**
Primeiro, você precisa estar no CadÚnico. É fácil: vá até um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou outro local de atendimento da sua prefeitura. Leve seu CPF ou título de eleitor, documento com foto, comprovante de residência (ou declaração) e os documentos de todos da sua família (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento). O cadastro é de graça e precisa ser atualizado a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na sua família ou renda. Depois, acesse o site do Detran do seu estado e siga as instruções. A CNH Social geralmente está em menus sobre habilitação.
**Em quais estados já tem CNH Social?**
Pelo menos 17 estados já oferecem o programa! Acre, Alagoas (com dois programas diferentes!), Amazonas, Bahia (com dois programas!), Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe. Amapá e Tocantins também já aprovaram leis, mas ainda não começaram a funcionar.
**Quais categorias estão incluídas?**
A CNH Social cobre as categorias A (motocicletas), B (carros) e AB (as duas juntas). Estados podem adicionar outras categorias depois, viu?
**Posso trabalhar como motorista com a CNH Social?**
Sim! Ela é igual a qualquer outra CNH. Mas, para trabalhar, pode ser que precise mudar para as categorias C, D ou E (dependendo do veículo), fazer o exame toxicológico (obrigatório para essas categorias) e registrar a atividade remunerada na habilitação, mesmo nas categorias A ou B.
**E o exame toxicológico?**
Inicialmente, o exame era previsto até para as categorias A e B. Mas o presidente Lula vetou isso! Então, o exame continua obrigatório apenas para C (veículos de carga acima de 3.500 kg), D (ônibus e vans com mais de 8 passageiros) e E (veículos com unidades acopladas acima de 6.000 kg).
**Como saber quando abrem vagas?**
A CNH Social vale em todo o Brasil, mas cada Detran define as regras e o número de vagas. Então, acesse o site do Detran do seu estado para mais informações sobre inscrições e vagas. Fica de olho na seção de habilitação!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
