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Ministro Luiz Marinho Revisa Caso de Trabalho Escravo na JBS, Gerando Polêmica

Olha só, as bandeiras da JBS S.A., a gigante mundial da carne bovina, e a do Brasil, tremulavam juntas numa unidade da empresa em Santa Maria das Barreiras, Pará, em 12 de setembro de 2025 (foto: Reuters/Amanda Perobelli/Arquivo). Mas a aparente harmonia esconde uma polêmica: o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, decidiu pessoalmente rever uma investigação que poderia incluir uma unidade avícola da JBS na “lista suja” do trabalho escravo. Isso mesmo, uma reviravolta inesperada.

Documentos obtidos pela Reuters mostram que a investigação aponta para “condições análogas à escravidão” na JBS Aves, no Rio Grande do Sul. A decisão do ministro, pra dizer o mínimo, causou preocupação entre fiscais e especialistas. Me parece que essa intervenção é, no mínimo, inusitada e abre espaço para interpretações sobre possível influência política no combate ao trabalho escravo no Brasil – um esforço que já dura décadas.

A confusão toda começou com uma operação federal em 2024. Dez trabalhadores de uma empresa terceirizada, responsável pelo carregamento e descarregamento de cargas da JBS Aves, foram encontrados em situação degradante. O relatório, ao qual a Reuters teve acesso, detalha jornadas extenuantes de até 16 horas, alojamentos sem água potável e descontos ilegais nos salários, dificultando inclusive as demissões. Uma situação absurda!

A JBS, em nota oficial, afirmou ter suspendido imediatamente a terceirizada, rescindido o contrato e a bloqueado, após tomar conhecimento das denúncias. A empresa declarou ter “tolerância zero” com violações trabalhistas e de direitos humanos. Tudo muito bonito na teoria, né?

Mas, em 6 de agosto, os fiscais concluíram que a JBS era sim responsável pelas condições de trabalho dos dez trabalhadores, por não ter realizado a devida diligência para garantir o cumprimento da legislação pela contratada. Normalmente, isso levaria à inclusão da empresa na famigerada “lista suja”, com atualização prevista para outubro. Aí que entra a reviravolta.

A inclusão na lista, que dura dois anos, traz consequências sérias: além do dano à reputação, a empresa fica impedida de obter certos tipos de empréstimos de bancos brasileiros – um baque financeiro gigantesco para uma empresa do tamanho da JBS.

A Advocacia-Geral da União (AGU), em parecer jurídico ao qual a Reuters teve acesso, argumentou que o ministro poderia assumir a revisão do processo, citando a importância econômica da JBS para o Brasil. A JBS emprega cerca de 158.000 pessoas no país e sua divisão Seara (que inclui a JBS Aves) teve receita líquida de US$ 2,2 bilhões entre abril e junho – um décimo da receita total da empresa. A AGU destacou que a inclusão da JBS Aves na lista teria “repercussão econômica e jurídica de ampla magnitude”.

Na segunda-feira, Marinho de fato assumiu a revisão do caso, conforme documento visto pela Reuters. Essa atitude é inédita em mais de duas décadas de funcionamento da força-tarefa responsável pela “lista suja”, segundo auditores fiscais e especialistas jurídicos ouvidos pela Reuters.

A AGU ainda não se pronunciou. O Ministério do Trabalho, em resposta superficial, disse apenas que o processo está em andamento e os recursos da JBS estão sob análise. Sinceramente, a falta de transparência preocupa.

A decisão gerou mal-estar. Renato Barbedo Futuro, presidente da Agitra (Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho), declarou publicamente que a atitude do ministro causou “profunda estranheza e preocupação”. Livia Miraglia, professora de direito trabalhista da UFMG e especialista em trabalho escravo, teme que o caso crie um precedente perigoso, abrindo caminho para que outras empresas peçam intervenção ministerial. Isso é, no mínimo, preocupante. Afinal, o que será do combate ao trabalho escravo agora?

Fonte da Matéria: g1.globo.com