Um mês e meio depois que Donald Trump, presidente dos EUA na época, impôs o famigerado “tarifaço”, aumentando em 50% a alíquota de importação de diversos produtos brasileiros, o governo federal anunciou um pacote de socorro. A principal medida? R$ 40 bilhões em crédito para os exportadores afetados! Isso mesmo, R$ 30 bilhões do programa Brasil Soberano e mais R$ 10 bilhões em recursos próprios do BNDES.
A notícia é ótima para quem viu suas vendas para os EUA despencarem. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, explicou: “O BNDES vai ajudar todas as empresas, mas a condição é manter os empregos. A gente precisa garantir que a economia continue crescendo e que o país não sofra ainda mais com essas medidas unilaterais e injustificadas.” Ou seja, ajuda garantida, desde que as empresas se comprometam com seus funcionários.
Mas atenção: esse dinheiro não cai do céu! São 9.777 produtos contemplados. Para saber se sua empresa tem direito e solicitar os recursos, é preciso acessar o site do BNDES. Lá, usando a plataforma GOV.BR e o certificado digital da empresa, você descobre se pode participar e quais linhas de crédito são adequadas ao seu caso.
Os prazos? Flexíveis! Entre cinco e dez anos, com carências de 12 ou 24 meses, dependendo da opção escolhida. Os valores máximos também variam: R$ 150 milhões para aquisição de bens de capital e investimentos; R$ 200 milhões para grandes empresas que precisam de capital de giro; e R$ 35 milhões para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) na mesma situação.
As linhas de crédito do Brasil Soberano, com taxas subsidiadas (abaixo dos 15% da Selic!), oferecem opções para capital de giro (até 10,4% ao ano), diversificação (busca de novos mercados, até 8,2% ao ano), bens de capital e investimentos (até 7,2% ao ano). Já os recursos próprios do BNDES, com duas linhas para capital de giro emergencial e diversificação, são acessíveis a empresas afetadas por qualquer percentual de tarifa, independentemente do impacto no faturamento.
Além do crédito, o governo anunciou outras ações: seguro à exportação para proteger contra riscos de inadimplência; diferimento de impostos para as empresas mais impactadas; prorrogação por um ano da isenção de impostos sobre insumos para exportação (“drawback”); um novo Reintegra, com crédito tributário para desoneração das vendas externas; incentivo às compras públicas (merenda escolar, hospitais etc.); e, finalmente, a busca ativa por novos mercados para substituir os EUA.
Em resumo: o governo está se esforçando para minimizar os danos do “tarifaço”. Mas a bola agora está com os empresários: é hora de acessar o site do BNDES, conferir os requisitos e garantir o acesso a esses importantes recursos. Afinal, R$ 40 bilhões disponíveis não são pouca coisa, né?
Fonte da Matéria: g1.globo.com
