O trabalho infantil voltou a crescer em 2024, depois de uma queda histórica, mostrando um aumento de 2,1%, segundo dados do IBGE divulgados em 19 de julho. A notícia, na real, é preocupante: 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros, entre 5 e 17 anos, estavam em situação de trabalho. Isso representa 4,3% dos 37,9 milhões de jovens nessa faixa etária no país. Ainda que preocupante, o número tá abaixo dos registrados entre 2016 e 2022.
Olha só a oscilação dos números ao longo dos anos: entre 2016 e 2019, houve uma queda de 15,7% no trabalho infantil. Em 2022, porém, houve um aumento de 7%. Em 2023, a gente viu o menor número já registrado, com uma queda anual de 14,6%, totalizando 1,61 milhão de crianças e adolescentes trabalhando.
Gustavo Geaquinto Fontes, pesquisador do IBGE responsável pelos dados, destaca um detalhe importante: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua não coletou dados sobre o tema em 2020 e 2021, por causa da pandemia de Covid-19. Por isso, mesmo com o crescimento de 2024, ainda não dá pra cravar que a tendência de queda se inverteu. “A variação foi positiva, sim, de 2,1% entre 2023 e 2024, mas o nível continua baixo. A participação na população total também subiu um pouco, de 4,2% para 4,3%”, explica Fontes.
Mas, afinal, o que define trabalho infantil? Fontes esclarece que nem toda atividade econômica ou de autoconsumo (como pesca ou criação de animais) se encaixa nessa definição. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho infantil é aquele “perigoso e prejudicial à saúde ou ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças”, ou que prejudica a escolarização. A classificação também varia com a idade: crianças até 13 anos não podem trabalhar; de 14 e 15 anos só podem ser aprendizes; e de 16 e 17 anos podem ter carteira assinada, mas sem atividades insalubres, perigosas ou noturnas.
A PNAD também mostra grandes desigualdades no trabalho infantil por raça, gênero e idade. Entre os trabalhadores infantis (5 a 17 anos), 66% são meninos, com renda média de R$ 924. As meninas representam 34%, com renda média de R$ 693 – uma diferença de mais de R$ 230! A desigualdade racial também é gritante: crianças e adolescentes pretos ou pardos são 66% dos trabalhadores infantis, com renda média de R$ 789, enquanto crianças brancas representam 32,8%, recebendo em média R$ 943.
Tem mais: o trabalho infantil não é igual para todos. Crianças menores fazem atividades informais, com poucas horas; adolescentes, jornadas mais longas e vínculos formais, o que impacta educação, saúde e desenvolvimento.
Em 2024, o Nordeste concentrou o maior número de crianças e adolescentes em trabalho infantil, com 547 mil, seguido pelo Sudeste (475 mil), Norte (248 mil), Sul (226 mil) e Centro-Oeste (153 mil).
Em relação às piores formas de trabalho infantil (TIP – atividades de risco descritas no decreto 6.481), 560 mil crianças e adolescentes estavam nessa situação em 2024. Esse número representa o menor patamar da série histórica, com queda de 5,1% em relação a 2023 e uma queda ainda maior (22,7%) entre 2022 e 2023. Entre 2016 e 2024, houve redução de 39,1% nesse tipo de trabalho. A maioria (8,3%) é de adolescentes de 16 e 17 anos, sendo a maioria pretos ou pardos (6,1%).
A vulnerabilidade social também tem relação com o trabalho infantil. Em 2024, 717 mil crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Bolsa Família estavam trabalhando. A renda familiar per capita desse grupo foi de R$ 604, e a proporção de crianças trabalhando foi de 5,2%, um pouco acima da média nacional (4,3%). Apesar disso, a redução ao longo da série histórica foi maior que a média geral, caindo de 2,1 para 0,9 ponto percentual. Essas crianças estavam mais presentes em atividades de autoconsumo (40,5%) e agrícolas (30,3%). A frequência escolar nesse grupo foi superior à média dos trabalhadores infantis: 91,2%, com variação maior entre adolescentes de 16 e 17 anos (82,7% entre beneficiários, contra 81,8% na média geral). Lembre-se: o Bolsa Família exige frequência mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e 75% para crianças de 6 a 18 anos incompletos.
Por fim, a pesquisa mostra que mais da metade (54,1%) das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ajudavam em casa ou cuidavam de pessoas em 2024, sendo mais comum entre meninas (58%). Entre aqueles que já trabalhavam, essa participação era ainda maior: 74% também faziam afazeres domésticos, contra 53,3% dos que não trabalhavam. A diferença era maior entre crianças de 5 a 13 anos: 79,6% dos que trabalhavam também faziam afazeres domésticos, contra 44,9% dos que não trabalhavam.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
