A correria tá grande em Brasília! A Medida Provisória (MP) que amplia os descontos na tarifa de energia elétrica e beneficia milhões de brasileiros corre sério risco de perder a validade amanhã, 17 de agosto. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tá numa luta contra o tempo. Ele se reuniu hoje, 16, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pra tentar salvar a situação. A ideia é que a Câmara vote a MP ainda hoje, o Senado amanhã e o presidente Lula sancione em seguida. Mas, sabe como é a política…
Acontece que a prioridade na Câmara, na real, é a votação da PEC da Blindagem, aquela que aumenta a proteção de parlamentares na Justiça. Essa PEC, incluída na pauta por Motta, tá roubando a cena e deixando a MP da energia em segundo plano. A votação da MP hoje na Câmara tá incerta, segundo alguns parlamentares. A pressão é enorme!
Silveira, em coletiva no Palácio do Planalto, se mostrou confiante: “Eu estou confiante que vamos votar. Todos na Câmara estão conscientes, os líderes também. Conversei com vários e o prazo pro Senado votar é até amanhã. O Senado tá com tudo pra receber a MP. Todos sabem da importância e urgência de atender 60 milhões de brasileiros carentes com essa medida social”.
A MP amplia a tarifa social, beneficiando 60 milhões de brasileiros com isenção e cerca de 20 milhões com desconto na conta de luz. Assinada por Lula em 21 de maio, as mudanças já estão em vigor, mas sem a aprovação do Congresso, tudo cai por terra. A conta fica zerada pra quem ganha até meio salário mínimo, tá cadastrado no CadÚnico e consome até 80 kWh por mês. Quem ganha entre meio e um salário mínimo e consome até 120 kWh, tem desconto de 12% por conta da isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O texto da MP que vai pro plenário é enxuto, focando na tarifa social, que tem mais apoio. Assuntos como o mercado livre de energia serão tratados na MP 1304, que vence em novembro. Parlamentares, reservadamente, acham que esses temas mais complexos precisam de mais debate.
Silveira disse aos jornalistas que, se a MP não for aprovada como enviada, a esperança é que seja incorporada à MP 1304. Essa MP trata, entre outras coisas, de um teto para a CDE. “Hoje o mercado livre compra energia 20% mais barato que o mercado regulado. E quem tá no mercado regulado são as pessoas que recebem conta de energia em casa. É a classe média, o comércio, a pequena indústria. Então, é natural que ela seja aprovada como um todo, pois busca o equilíbrio do setor. Agora, se a parte da tarifa social for aprovada, há um compromisso do presidente da Câmara e do Senado de avançarmos na 1304, que também é uma reforma do setor elétrico”, explicou o ministro. A situação é tensa, e o futuro da tarifa social de energia tá em jogo!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
