A partir de julho de 2026, o CNPJ, aquele número que identifica empresas e outras pessoas jurídicas no Brasil, vai mudar! Prepare-se, pois ele vai incluir letras, além dos números que já conhecemos. Isso mesmo, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) vai virar alfanumérico.
Segundo a Receita Federal, a mudança é necessária para dar fôlego ao sistema. Atualmente, com mais de 63 milhões de CNPJs emitidos – sendo mais de 24,9 milhões ativos e quase 29,2 milhões desativados, de acordo com a Estatística Redesim – o modelo atual está chegando ao seu limite. Afinal, cada CNPJ é único e inegociável, permanecendo vinculado à empresa mesmo após o seu encerramento.
Mas calma, não precisa entrar em pânico! O novo CNPJ manterá os 14 caracteres, só que agora com a possibilidade de letras de A a Z em posições específicas. Isso amplia absurdamente o número de combinações possíveis, garantindo espaço para o crescimento do mercado.
A transição será gradual, começando em julho de 2026, e afetará apenas novas inscrições. Ou seja, empresas recém-criadas, novas filiais, profissionais liberais, condomínios e produtores rurais que se inscreverem a partir dessa data receberão o CNPJ alfanumérico. Quem já tem CNPJ não precisa se preocupar: o número atual continua válido e funcionando perfeitamente.
Ainda com dúvidas? Vamos esclarecer os pontos principais:
**1. O que é o CNPJ alfanumérico?**
É a nova cara do CNPJ! Em vez de só números, ele vai misturar letras (A a Z) e números (0 a 9), mantendo os 14 caracteres. A estrutura será parecida com a de hoje, só que com letras na jogada.
**2. Quando começa essa mudança?**
A emissão dos novos CNPJs com letras começa em julho de 2026. A Receita Federal vai criar um calendário para definir a ordem em que os diferentes tipos de empresas vão aderir ao novo modelo.
**3. Quem vai receber o novo CNPJ?**
Só quem for se inscrever pela primeira vez a partir de julho de 2026. Empresas novas, filiais, MEIs, produtores rurais… todos eles receberão o CNPJ com letras. Os CNPJs atuais continuam funcionando normalmente. Nada de correria!
**4. O processo de inscrição vai mudar?**
Não! A abertura de empresas e a solicitação do CNPJ seguem o mesmo procedimento. A única diferença é que o número gerado pode conter letras. A Receita garante que, a partir de julho de 2026, todos os sistemas da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) estarão preparados.
**5. O que as empresas precisam fazer?**
Empresas e sistemas que emitem notas fiscais ou trabalham com controle tributário precisam se preparar! É preciso adaptar softwares, bancos de dados e rotinas internas. Se não fizerem isso, podem surgir problemas na emissão de documentos, dificuldades com fornecedores e atrasos em obrigações tributárias. A Receita promete disponibilizar ferramentas para ajudar nessa atualização.
**6. Quem já tem CNPJ precisa fazer alguma coisa?**
Não! É só relaxar. Os sistemas públicos serão atualizados para aceitar os dois formatos de CNPJ. A Receita espera que essa adaptação seja automática e transparente para as empresas.
**7. E o Dígito Verificador? Muda alguma coisa?**
Sim, mas sem pânico! O Dígito Verificador (DV) continua sendo calculado pelo método do Módulo 11, mas agora adaptado para incluir letras. Cada caractere será convertido em um valor numérico usando a tabela ASCII. A Receita vai disponibilizar rotinas de cálculo em linguagens de programação para facilitar a adaptação.
**8. Qual a relação com a reforma tributária?**
Essa mudança no CNPJ faz parte da modernização do sistema tributário brasileiro. Ela prepara o terreno para a implantação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vão unificar e simplificar vários impostos. O novo CNPJ ajuda a melhorar a integração dos sistemas e a automatizar processos.
**9. Vai ter custo para as empresas?**
Sim. As empresas precisarão atualizar seus sistemas para lidar com o novo CNPJ e calcular o DV corretamente. Isso pode gerar custos, principalmente em softwares de emissão de notas fiscais e bancos de dados.
Em resumo: a mudança para o CNPJ alfanumérico é importante para o futuro do sistema tributário brasileiro. É uma atualização necessária e, embora exija adaptações por parte das empresas, a Receita Federal está se preparando para auxiliar nesse processo. Fique de olho nas informações oficiais para se preparar para a transição!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
