A Justiça americana deu um banho de água fria em Donald Trump nesta segunda-feira (15). O Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia rejeitou o pedido do ex-presidente para remover Lisa Cook de seu cargo de diretora no Federal Reserve (Fed), o banco central dos EUA. Olha só que situação! É mais um capítulo tenso nessa batalha judicial que, na real, ameaça a independência do Fed. A gente tá falando de um fato inédito desde 1913, ano de criação da instituição: pela primeira vez, um presidente tenta demitir um diretor do Fed.
Com a decisão, Cook poderá participar normalmente da reunião de política monetária do Fed, marcada para terça (16) e quarta-feira (17). A expectativa nos mercados é de uma redução na taxa de juros americana, já que o mercado de trabalho mostra sinais de desaceleração.
O Tribunal de Apelações simplesmente ignorou o pedido do Departamento de Justiça para suspender a ordem judicial que impedia Trump de demitir Cook, indicada pelo ex-presidente Joe Biden. A equipe de Trump já adiantou que vai recorrer à Suprema Corte.
Em 9 de setembro, a juíza federal Jia Cobb havia decidido que as acusações de Trump contra Cook – fraude hipotecária antes de assumir o cargo, algo que ela nega veementemente – provavelmente não justificam sua remoção, segundo a lei que criou o Fed. O Congresso, na época, incluiu mecanismos para proteger o banco central de pressões políticas. A lei permite a demissão de diretores apenas por “justa causa”, um termo vago e sem procedimentos claros. Nunca antes um presidente havia tentado usar esse poder, e a lei nunca tinha sido testada na Justiça.
Cook, aliás, a primeira mulher negra a ocupar o cargo de governadora no Fed, entrou com uma ação contra Trump e o banco central no final de agosto. Ela argumentou que as acusações de Trump não tinham base legal e eram apenas um pretexto para demiti-la por discordância em relação à política monetária.
Do outro lado, a administração Trump alegava que o presidente tinha total liberdade para decidir sobre a remoção de diretores do Fed, e que os tribunais não poderiam interferir.
Esse caso é crucial. Ele afeta diretamente a capacidade do Fed de definir as taxas de juros sem pressão política. Isso é fundamental para a independência de qualquer banco central e para que ele possa cumprir seu papel, como controlar a inflação, por exemplo.
Neste ano, Trump pressionou o Fed insistentemente por cortes agressivos nos juros, criticando abertamente o presidente do banco, Jerome Powell, pela condução da política monetária. O Fed, focado no combate à inflação, não atendeu aos pedidos de Trump, embora um corte de juros seja esperado para esta semana. Trump, por sua vez, já declarou ter “pessoas muito boas” para substituir Lisa Cook no Fed.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
