A Justiça deu um basta nos planos de Donald Trump. Nesta segunda-feira (15), o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Columbia rejeitou o pedido do ex-presidente para remover Lisa Cook do Federal Reserve (Fed), o banco central americano. Ufa! Isso representa mais um capítulo – e que capítulo! – numa batalha judicial que ameaça a independência histórica do Fed. Afinal, desde a criação da instituição, em 1913, nunca um presidente havia tentado demitir um diretor. Olha só que situação!
A decisão judicial, na prática, garante que Cook participe normalmente da reunião de política monetária do Fed, marcada para terça (16) e quarta-feira (17). A expectativa é de um corte nos juros americanos, considerando a desaceleração do mercado de trabalho.
O Tribunal de Apelações simplesmente ignorou o pedido do Departamento de Justiça para suspender a ordem de um juiz que já havia barrado a remoção de Cook – indicada pelo ex-presidente Joe Biden. A equipe de Trump, claro, já anunciou que vai recorrer à Suprema Corte. A gente não tá acreditando!
A polêmica começou em 9 de setembro, quando a juíza distrital Jia Cobb decidiu que as acusações de Trump contra Cook – que envolvem supostas fraudes hipotecárias antes de ela assumir o cargo, algo que ela nega veementemente – provavelmente não são motivo suficiente para demissão, segundo a lei que criou o Fed. Me parece que o Congresso pensou bastante na hora de criar mecanismos para proteger o banco central de interferências políticas. Afinal, a lei permite a demissão de diretores apenas “por justa causa” – um termo vago, sem definições claras e procedimentos específicos. Nunca antes na história essa lei havia sido testada judicialmente. Impressionante!
Cook, aliás, a primeira mulher negra a ocupar o cargo de governadora no Fed, entrou com uma ação contra Trump e o banco central no final de agosto. Ela alegou que as acusações eram um pretexto para demiti-la por conta de sua postura em política monetária. Ela mesma disse que as alegações não dão ao presidente o direito legal de removê-la.
Do outro lado, a administração Trump argumentava que o presidente tem total liberdade para decidir sobre a remoção de diretores do Fed e que os tribunais não podem interferir nessas decisões. Essa é uma discussão com implicações enormes para a autonomia do Fed na definição de juros, algo crucial para o seu funcionamento independente e para o controle da inflação.
Esse imbróglio todo começou este ano, quando Trump pressionou o Fed por cortes de juros agressivos, criticando duramente o presidente do banco, Jerome Powell, pela condução da política monetária. O Fed, focado no combate à inflação, não atendeu aos pedidos de Trump, embora se espere um corte de juros ainda esta semana. Trump, por sua vez, já declarou que há pessoas “muito boas” para substituir Lisa Cook no Fed. Será? A gente só espera que a Justiça continue agindo com firmeza nesse caso.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
