** A partir desta quarta-feira, 17 de agosto, mais de 80 mil empregadores de trabalhadores domésticos vão receber um toque no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). A mensagem? Regularizar o FGTS dos seus funcionários, gente! O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mandou avisar.
O DET, olha só, é a plataforma oficial do MTE para se comunicar com os empregadores do país todo. Simplifica bastante as coisas, né? Centraliza tudo! Segundo um relatório exclusivo do g1, esses 80 mil empregadores registrados no DET empregam 154 mil trabalhadores domésticos, com uma dívida total de FGTS que passa dos R$ 375,1 milhões! Uau!
São Paulo lidera o ranking, com 26,5 mil empregadores, 53 mil trabalhadores e quase R$ 136 milhões em débitos. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia também aparecem com valores altos. Já em Roraima, Amapá e Acre, os números são bem menores, abaixo de R$ 1 milhão em cada estado. Isso mostra bem a diferença regional no mercado de trabalho doméstico formalizado, né?
A ação, coordenada pela CONADOM (Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados), é, por enquanto, só um aviso. Uma orientação, sabe? A ideia é incentivar a regularização voluntária até 31 de outubro. Depois dessa data, quem não se regularizar pode ter que enfrentar notificações formais e um levantamento oficial dos débitos. A Inspeção do Trabalho recomenda: fique de olho nas mensagens do DET para não perder nenhum prazo e evitar problemas!
As notificações foram criadas a partir da comparação de dados do eSocial com os registros de pagamentos feitos na Caixa Econômica Federal. Assim, foi possível identificar possíveis débitos no FGTS. Além da regularização, a ação quer reforçar a importância de cumprir com as obrigações trabalhistas no setor, envolvendo empregadores, sindicatos e trabalhadores.
Lembrando que, desde agosto de 2024, o DET é obrigatório para MEIs e empregadores domésticos. O governo diz que todos os CPFs e CNPJs já estão cadastrados automaticamente, mas é preciso acessar a plataforma para atualizar os dados de contato. Isso é gratuito, viu?
Não tem multa por não atualizar o cadastro, mas… se você não atualizar e receber uma notificação, não vai saber! E se não acessar o DET e não responder à notificação, pode ter problemas, sim. Pode ser autuado por não apresentar documentos, perder prazos de defesa, entre outras coisas.
As mensagens no DET têm valor legal. Após 15 dias, considera-se que você recebeu e tomou conhecimento. Não precisa de publicação no Diário Oficial nem envio por correio. Para MEIs e empregadores com domésticos registrados, essas regras valem desde o ano passado. Mas a atualização do cadastro pode ser feita a qualquer momento. Para os demais empregadores, a obrigatoriedade do DET já existia há mais tempo. Então, atenção, hein?
Fonte da Matéria: g1.globo.com
