Olha só! O Banco Central (BC) anunciou na quinta-feira, dia 11, uma nova medida bombástica no combate ao crime organizado: as instituições financeiras agora são obrigadas a bloquear transferências para contas com “fundada suspeita de envolvimento em fraudes”. Isso mesmo, tá valendo para qualquer tipo de pagamento!
A ideia, segundo o BC, é usar todas as informações disponíveis – sistemas eletrônicos, bancos de dados públicos e privados – para avaliar se uma conta tá envolvida em alguma tramoia. A norma entra em vigor na hora, e os bancos têm até 13 de outubro de 2025 para adaptar seus sistemas. Me parece que não vai ser moleza, não é?
E tem mais! As instituições financeiras precisam avisar os donos das contas bloqueadas sobre o motivo do bloqueio. Transparência total, né?
Essa ação faz parte de um pacote de medidas anunciado na semana passada para fortalecer a segurança do sistema financeiro. Na real, a gente tá falando de uma verdadeira guerra contra o crime organizado, que tem dado trabalho com ataques recentes.
Lembra dos ataques de hackers? Na sexta-feira, dia 5, o BC já tinha anunciado limites para transferências via PIX e regras mais duras para a entrada de novas instituições no sistema. Tipo assim:
* Limites menores para transferências via PIX e TED (R$ 15 mil) para instituições de pagamento não autorizadas e para aquelas que usam Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs).
* Aprovação prévia do BC para novas instituições financeiras, com regras bem mais rígidas.
* Certificação técnica obrigatória para operar no sistema.
Instituições de pagamento não autorizadas, sabe? São aquelas empresas ou plataformas que fazem transferências (incluindo PIX), pagamentos e emissão de dinheiro eletrônico sem a devida autorização do BC. Um perigo! Aumenta o risco de lavagem de dinheiro e fraudes, causando prejuízos econômicos gigantescos.
E tem também as empresas de tecnologia que atuam no sistema sem regulação obrigatória. Plataformas de gestão financeira, empresas de automação bancária e marketplaces financeiros que não fazem operações financeiras diretas. São muitas empresas, né?
Nos últimos meses, a gente viu vários ataques. Em setembro, a Sinqia, que conecta bancos ao PIX, sofreu um ataque hacker com desvio de cerca de R$ 710 milhões. Já em julho, a C&M Software, que presta serviços tecnológicos para instituições financeiras, também foi alvo de um ataque. E no começo do mês, a fintech Monbank teve R$ 4,9 milhões desviados, mas recuperou R$ 4,7 milhões. Ufa!
E não podemos esquecer a megaoperação da semana retrasada que desarticulou um esquema criminoso bilionário no setor de combustíveis, comandado pelo PCC (Primeiro Comando da Capital). Foram identificados mais de 40 fundos de investimento e diversas fintechs usadas para lavar dinheiro e esconder patrimônio. O prejuízo com impostos não pagos? Mais de R$ 7,6 bilhões! Incrível, né? Essa situação mostra a importância das novas medidas do BC.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
