** O projeto de Lula para isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês tá mexendo com tudo! A proposta, em análise no Congresso, promete mudanças e tanto na vida de muita gente. Trabalhadores com carteira assinada que recebem esse valor serão os mais favorecidos, sabe?
Olha só o que o diretor tributário da Confirp Contabilidade, Welinton Mota, calculou: quem ganha R$ 5 mil mensais terá uma redução de cerca de R$ 313 no IR retido na fonte todo mês. Isso significa uma economia anual, considerando o 13º, de aproximadamente R$ 4.067! “É quase um salário a mais por ano!”, explicou Mota. “Mas, por causa da progressividade do IR, os ganhos diminuem gradativamente até R$ 7.350. Acima disso, nada muda. Quem ganha R$ 4 mil, por exemplo, terá um aumento de pouco mais de um terço no salário anual (37%),” completou ele.
A Câmara dos Deputados já aprovou o requerimento de urgência para o projeto. Depois de passar por uma comissão especial, agora ele pode ir direto para votação no plenário. A expectativa é grande!
**Impactos por faixa salarial:**
A proposta em discussão na Câmara prevê um desconto variável para zerar o IR de quem ganha até R$ 5 mil. Acima disso, o desconto diminui até chegar a zero. Aí é que tá a diferença: o governo propõe o fim da isenção em R$ 7 mil, enquanto o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), sugere R$ 7.350. Acima desses valores, não há mais benefícios. Lira afirmou que a mudança impactará 500 mil brasileiros e garante a “neutralidade” da proposta. Pra valer em 2026, precisa ser aprovada no Legislativo, hein?
Se aprovado, cerca de 10 milhões de contribuintes deixariam de pagar IR em 2026 – ano eleitoral, vale lembrar. O Ministério da Fazenda estima que mais de 26 milhões de declarantes (65%) seriam isentos, representando 87% da população brasileira sem pagar IRPF.
**Entendendo o projeto:**
Em março, o governo lançou a ideia de aumentar a isenção do IR, a partir de 2026, de R$ 3.036 (dois salários mínimos) para R$ 5 mil. Além disso, a isenção parcial para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil também está em jogo.
Pra compensar a perda de arrecadação, o plano é taxar os “super ricos” – aqueles com renda mensal acima de R$ 50 mil (R$ 600 mil anuais). O projeto também limita a cobrança sobre dividendos de pessoas físicas e empresas em 34% para empresas e 45% para financeiras.
Em junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou a proposta no Congresso, dizendo que ela visa melhorar a distribuição de renda. “A gente tem um quadro dramático: o morador da cobertura não paga condomínio, e o zelador tá pagando o condomínio do mesmo prédio. Essa é a realidade do Brasil”, declarou Haddad.
**Mas nem tudo são flores:**
Dados da PNAD (IBGE), levantados pela LCA Consultores, mostram que apenas 32% dos trabalhadores brasileiros (aqueles que ganham acima de dois salários mínimos) seriam beneficiados. Em outras palavras, o governo tributaria mais os 1% com maior renda para beneficiar uma parcela da classe média alta (32% de maior renda).
Bráulio Borges, pesquisador associado do FGV Ibre, em entrevista ao podcast “O Assunto”, comandado pela jornalista Natuza Nery, resumiu bem a situação: “Quem ganha mais de R$ 6 mil por mês está entre os 10% mais ricos. Aumentar a isenção para até R$ 5 mil não beneficia os mais pobres, e sim a classe média e média alta. Na prática, 80% dos contribuintes não vão pagar IR.” Ele comparou a situação à tributação dos moradores da cobertura para transferir renda para os moradores dos andares de baixo do mesmo prédio.
Em maio, questionado pelo g1 sobre o viés eleitoral da proposta (10 milhões de pessoas sem pagar IR em ano eleitoral), o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, negou essa intenção. Ele defendeu a proposta como uma “fórmula muito bem pensada” e sugeriu um novo método para definir quem é rico, baseado no livro “Os ricos e os pobres”, do sociólogo Marcelo Medeiros.
**Opiniões divergentes:**
Entidades como o Inesc e a Oxfam Brasil defendem uma reforma tributária mais progressiva e inclusiva. Elas reconhecem avanços na proposta, mas consideram-na insuficiente e temem que os avanços sejam perdidos durante a tramitação.
Já o economista do IPEA, Sérgio Gobetti, criticou a proposta por não taxar mais lucros e dividendos, algo comum em países desenvolvidos. Ele estima que uma taxação de dividendos, como a proposta por Paulo Guedes (ex-ministro da Economia), poderia gerar mais de R$ 100 bilhões anuais. Gobetti destacou em audiência pública que a isenção de lucros e dividendos é um erro que persiste há décadas e prejudica a eficiência econômica e a justiça social.
Economistas sugerem que os recursos obtidos com a taxação de lucros e dividendos poderiam ser usados para reduzir impostos sobre o consumo (que afetam mais os pobres) e melhorar a progressividade do sistema tributário. Outra ideia é reduzir o IRPJ das empresas, que está acima da média mundial. O imposto sobre o consumo, por ser igual para todos, acaba afetando mais os mais pobres, que gastam maior parte de sua renda em consumo.
Em resumo, a proposta de mudança no Imposto de Renda gera debates acalorados, com diferentes visões sobre seus impactos sociais e econômicos. Acompanhar a tramitação no Congresso é fundamental para entender o futuro da tributação no Brasil.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
