A bomba explodiu! Um tribunal de apelações dos EUA decidiu, na sexta-feira (29), que a maior parte das tarifas impostas por Donald Trump é ilegal. Putz, que baque! Isso enfraquece consideravelmente um pilar central da política econômica externa dele. A decisão, por 7 votos a 4, do Tribunal de Apelações do Circuito Federal, em Washington, D.C., pegou muita gente de surpresa. Afinal, as tarifas eram, digamos, um trunfo do ex-presidente.
O tribunal, olha só, determinou que as tarifas continuam em vigor até 14 de outubro. Isso dá uma chance ao governo Trump de recorrer à Suprema Corte. A gente fica na expectativa, né? Afinal, o que vai acontecer?
Trump, durante o segundo mandato, fez das tarifas um dos principais instrumentos de sua política externa. Ele usava para pressionar outros países, principalmente os exportadores para os EUA, e renegociar acordos comerciais. Era uma estratégia ousada, não tem como negar. Mas, ao mesmo tempo, gerava muita instabilidade nos mercados financeiros. Um jogo de alto risco, sabe?
Na decisão, o tribunal foi bem direto: “O estatuto confere ao Presidente autoridade significativa para diversas ações em resposta a uma emergência nacional declarada, mas nenhuma dessas ações inclui explicitamente o poder de impor tarifas, tributos ou similares, nem o poder de taxar”. Bem claro, né?
O Departamento do Tesouro, o Escritório do Representante de Comércio e o Departamento de Comércio dos EUA ainda não se manifestaram sobre a decisão. Imagino que estejam em reunião de emergência, pensando em uma estratégia.
A decisão abrange as chamadas tarifas “recíprocas” impostas por Trump em abril, no auge da guerra comercial, e outro conjunto de tarifas aplicadas em fevereiro contra China, Canadá e México. Uma verdadeira batalha comercial, né?
Uma curiosidade: seis dos juízes que votaram a favor da anulação das tarifas foram indicados por presidentes democratas, enquanto dois dos que discordaram também foram nomeados por democratas. Um juiz da maioria e dois dissidentes foram indicados por presidentes republicanos. Interessante, né? A política sempre presente!
Vale ressaltar que a decisão não afeta as tarifas estabelecidas com base em outras leis, como as aplicadas por Trump sobre importações de aço e alumínio. Essas tarifas continuam valendo.
Trump justificava as tarifas – e outras medidas – com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), que permite ao presidente lidar com “ameaças incomuns e extraordinárias” em situações de emergência nacional. Mas, segundo o tribunal, “Parece improvável que o Congresso tenha pretendido, ao promulgar a IEEPA, romper com sua prática anterior e conceder ao Presidente autoridade ilimitada para impor tarifas. O estatuto não menciona tarifas (nem sinônimos) e tampouco possui salvaguardas processuais que estabeleçam limites claros ao poder do Presidente de impor tarifas.”
Criada em 1977, a IEEPA era usada principalmente para sancionar inimigos ou congelar ativos. Trump foi o primeiro a usá-la para justificar tarifas, alegando que as medidas eram necessárias devido a déficits comerciais, perda de capacidade industrial e tráfico de drogas. Uma justificativa polêmica, né?
O Departamento de Justiça argumentou que a IEEPA permite medidas emergenciais que permitem ao presidente “regular” ou bloquear importações. Mas, pelo visto, o tribunal não concordou com essa interpretação.
Em abril, Trump declarou emergência nacional, alegando que o déficit comercial histórico prejudicava a indústria e a capacidade militar dos EUA. Já as tarifas de fevereiro contra China, Canadá e México foram justificadas pela alegação de que esses países não estavam fazendo o suficiente para conter o contrabando de fentanil – acusação que os três países negaram.
A decisão judicial envolveu dois processos: um apresentado por cinco pequenas empresas e outro por 12 estados liderados por democratas, ambos argumentando que a IEEPA não autoriza tarifas. As ações alegavam que a Constituição concede ao Congresso – e não ao presidente – a competência para criar impostos e tarifas, e que qualquer delegação nesse sentido deve ser clara e restrita.
Em 28 de maio, a Corte de Comércio Internacional, em Nova York, já havia se posicionado contra as tarifas de Trump, concluindo que ele excedeu sua autoridade. Inclusive, um dos três juízes do painel foi indicado pelo próprio Trump. Olha a ironia!
Outro tribunal em Washington também rejeitou o uso da IEEPA para justificar tarifas, decisão que ainda está sob análise. No total, pelo menos oito ações contestam a política tarifária de Trump, incluindo uma apresentada pelo Estado da Califórnia. Uma verdadeira avalanche de processos!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
