O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na quinta-feira (28) uma mudança drástica na fiscalização de fintechs. A Receita Federal vai monitorar essas empresas de tecnologia financeira de perto, a partir desta sexta-feira (29). Isso porque, segundo Haddad, R$ 52 bilhões de organizações criminosas, como o PCC, passaram por fintechs nos últimos quatro anos. Uau!
A decisão, inicialmente prevista para o começo do ano, foi adiada por conta de uma enxurrada de notícias falsas sobre uma suposta taxação do PIX. Sabe? Essas fake news, na real, tiraram as fintechs do radar da fiscalização. Mas agora, a coisa mudou.
A ação do governo acontece após uma megaoperação da Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público e forças estaduais, que expôs complexos esquemas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio no setor de combustíveis. A operação revelou a utilização intensiva de fintechs pelo crime organizado.
“A partir de amanhã, as fintechs serão tratadas como instituições financeiras”, declarou Haddad. “Elas terão que cumprir as mesmas obrigações que os grandes bancos”, completou, enfatizando o aumento do potencial de fiscalização da Receita Federal e a intensificação da parceria com a Polícia Federal para combater esses crimes sofisticados.
A Receita Federal, por sua vez, confirmou que as fintechs atuavam como um “banco paralelo” para o crime organizado, sem a obrigação – até então – de compartilhar informações sobre movimentações financeiras dos clientes com o Fisco. Isso, segundo a subsecretária de fiscalização Andrea Costa Chaves, foi consequência direta das fake news sobre o PIX, que levaram o governo a recuar no início do ano. Mais de 200 instituições ficaram sem a obrigação de enviar dados à Receita.
Com a nova instrução normativa, esse cenário muda completamente. As fintechs serão obrigadas a fornecer os mesmos dados que os bancos tradicionais. “A partir de amanhã, elas terão que prestar os mesmos esclarecimentos sobre movimentação financeira, e vamos poder desvendar outros esquemas de lavagem de dinheiro com muito mais rapidez”, afirmou Haddad. Olha só que importante! A fiscalização mais rigorosa promete dar um basta nesse tipo de prática criminosa.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
