Olha só que situação! As contas públicas fecharam julho com um déficit primário de R$ 59,12 bilhões, segundo o Tesouro Nacional, que divulgou os dados na quinta-feira (28). Isso, na real, é preocupante! A gente tá falando do segundo pior resultado para o mês de julho na história, hein? Só perde para 2020, ano da pandemia, quando o rombo chegou aos assustadores R$ 120,56 bilhões por causa das despesas extras com a Covid-19. A série histórica do Tesouro começa em 1997, pra quem quiser conferir.
Só pra lembrar: déficit primário acontece quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e tributos. Se fosse o contrário, teríamos um superávit. E atenção: esses números não incluem os juros da dívida pública.
Comparando com julho de 2023, a situação piorou bastante! No ano passado, o déficit, corrigido pela inflação, foi de apenas R$ 9,33 bilhões. Uma diferença enorme, né?
Segundo o Tesouro, um dos principais motivos para esse rombo gigantesco foi a concentração de pagamentos de precatórios – decisões judiciais que obrigam o governo a pagar – que somaram R$ 35,6 bilhões em julho. Em 2024, por exemplo, essa concentração aconteceu em fevereiro. Me parece que essa questão da distribuição desses pagamentos precisa ser melhor analisada.
Apesar disso, a receita líquida (descontando as transferências para estados e municípios) teve um crescimento de 3,9% em termos reais em julho, chegando a R$ 201,2 bilhões. Isso foi impulsionado por uma arrecadação recorde, ajudada pela alta do IOF. Mas, infelizmente, não foi o suficiente.
As despesas totais, por outro lado, subiram 28,3% em termos reais na comparação com julho de 2024, atingindo R$ 260,3 bilhões. Essa alta, como já dissemos, foi pressionada pela concentração dos pagamentos de precatórios.
**E o saldo do ano até agora?**
Nos sete primeiros meses de 2024, o déficit acumulado chegou a R$ 70,27 bilhões. Apesar de ser um número alto, a situação melhorou um pouco em relação ao mesmo período de 2023, quando o déficit (corrigido pela inflação) foi de R$ 79,6 bilhões. Isso representa o maior saldo positivo para o primeiro semestre desde 2022, quando houve um superávit de R$ 86,6 bilhões.
A receita líquida, nesse período, cresceu 3% em termos reais, totalizando R$ 1,33 trilhão após as transferências constitucionais. As despesas totais somaram R$ 1,41 trilhão, com uma queda real de 2%.
**Meta Fiscal em xeque?**
A meta fiscal para este ano é zerar o déficit, considerando que em 2023 ele foi de R$ 43 bilhões. O arcabouço fiscal permite um déficit de até 0,25% do PIB (cerca de R$ 31 bilhões) sem que a meta seja considerada descumprida. Além disso, R$ 44,1 bilhões em precatórios são excluídos para o cálculo do cumprimento da meta. Em suma, a situação fiscal do país é bastante desafiadora. A gente precisa acompanhar de perto esses números.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
