Olha só que notícia importante! O Senado aprovou, na quarta-feira (27), um projeto de lei que vai botar um freio na adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, sites, aplicativos e jogos online. A proposta passou voando e agora tá na mão do presidente Lula pra ser sancionada. Isso é incrível! Na real, a ideia ganhou força depois que um vídeo do influenciador Felca viralizou, mostrando a exposição de menores em canais privados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), até postou nas redes dizendo que ia pautar a proposta rapidinho, e a Câmara aprovou na semana passada. Mas vamos ao que interessa: os principais pontos dessa lei que promete mudar o jogo:
1. **Conta com responsa:** Crianças e adolescentes com até 16 anos só vão poder ter contas em redes sociais se tiverem um responsável legal vinculado. Tipo assim, pais ou responsáveis serão identificados e responderão pelas atividades dos menores nas plataformas.
2. **Verificação de idade de verdade:** Chega de autodeclaração! As plataformas vão ter que usar métodos confiáveis pra checar a idade dos usuários. O poder público vai ajudar a garantir que essa verificação seja eficiente, evitando que crianças acessem conteúdo impróprio.
3. **Conteúdo proibido na berlinda:** A lei vai proibir, de uma vez por todas, conteúdos relacionados a exploração e abuso sexual, pornografia, violência, cyberbullying, drogas, álcool, tabaco, jogos de azar e propagandas predatórias. As empresas terão que remover esse material imediatamente e avisar as autoridades em casos graves, como exploração sexual ou sequestro.
4. **Controle parental: obrigatório!** As plataformas terão que oferecer ferramentas de controle parental, pra pais e responsáveis acompanharem o que os filhos estão acessando e limitarem o tempo de uso. E tem mais: quando essas ferramentas estiverem ativadas, vai ter um aviso bem claro na tela.
5. **Multa pesada pra quem não cumprir:** As empresas que não seguirem as regras vão levar multas pesadas, viu? Pode chegar a R$ 50 milhões! Em casos mais graves, elas podem até ter as atividades suspensas no Brasil. E usuários que fizerem denúncias falsas repetidas vezes também serão punidos, podendo até ter suas contas bloqueadas.
6. **Loot boxes proibidos em jogos:** O Senado também proibiu o acesso de crianças e adolescentes a jogos com loot boxes (aquelas caixinhas de recompensas que funcionam como apostas). O senador Flávio Arns (PSB-PR) explicou que isso é parecido com jogos de azar e pode viciar os menores.
**E agora?** O projeto vai para a sanção presidencial. Depois que virar lei, o governo vai ter que definir como vai ser a fiscalização e a verificação de idade nas plataformas. Me parece que essa lei é um passo gigante na proteção das crianças e adolescentes no mundo digital!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
