Olha só que reviravolta! A Justiça Federal deu um chega pra lá na decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que queria acabar com a Moratória da Soja. Uma liminar, publicada nesta segunda-feira (25), suspendeu a ordem de paralisação do acordo, apenas uma semana depois da bomba lançada pela Superintendência-Geral do Cade. Ufa!
Mas que história é essa da Moratória da Soja? Assinada lá em 2006, a ideia é proteger a Amazônia, impedindo que empresas comprem soja de produtores que desmataram ilegalmente na região depois de julho de 2008. É uma iniciativa importantíssima, né?
A juíza Adverci Rates Mendes de Abreu atendeu ao pedido da Abiove, a associação das indústrias esmagadoras de oleaginosas. Na real, a magistrada entendeu que a decisão do superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto de Souza, não podia simplesmente entrar em vigor sem antes passar por um julgamento do tribunal administrativo do próprio órgão. Isso inclui a suspensão das multas previstas para quem não cumprisse a ordem de paralisação da moratória.
Souza tinha dado dez dias, a partir do dia 19, para que todos os envolvidos, incluindo a Abiove, parassem com o acordo. Caso contrário, multa na certa! Além disso, ele tinha determinado uma investigação completa sobre os signatários da moratória.
Para o Cade, o acordo era, tipo assim, um “acordo anticompetitivo entre concorrentes que prejudicam a exportação de soja”. A gente sabe que essa visão não é consensual, né? Segundo a Reuters, a decisão do Cade veio após uma investigação preliminar, iniciada em agosto de 2024, a pedido do comitê de agricultura da Câmara dos Deputados. Em dezembro, a Aprosoja-MT, que representa os produtores de Mato Grosso, também entrou com uma denúncia contra a moratória no conselho.
Essa decisão do Cade, meu Deus, dividiu o setor! Produtores e indústria discutem há anos sobre a moratória, que conta com o apoio fervoroso de ambientalistas. Essa batalha judicial promete ser longa e acalorada!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
