A Justiça Federal deu um banho de água fria no Cade! Nesta segunda-feira (25), a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu suspendeu, através de uma liminar, a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que queria acabar com a Moratória da Soja. Isso mesmo, gente! A ordem de paralisação, dada há apenas uma semana pelo superintendente-geral Alexandre Barreto de Souza, foi suspensa! Que alívio, né?
Mas, afinal, o que é essa tal Moratória da Soja? Assinada lá em 2006, ela tem como objetivo principal proteger a Amazônia, impedindo que empresas comprem soja de produtores que desmataram ilegalmente na região após julho de 2008. Uma iniciativa super importante para a preservação ambiental, na minha opinião.
A decisão da juíza atendeu a um pedido da Abiove, a associação que representa as indústrias esmagadoras de oleaginosas. Segundo a magistrada, a decisão do Cade não pode ser aplicada antes de um julgamento do recurso administrativo pelo tribunal do próprio órgão. Isso inclui a suspensão da previsão de multas para quem não cumprisse a ordem de paralisação. Ufa!
Souza tinha dado dez dias, a partir do dia 19, para que os envolvidos, incluindo a Abiove, parassem com o acordo. Caso contrário, multas pesadas estavam na jogada. Além disso, ele havia determinado uma investigação completa sobre todos os signatários da Moratória.
O Cade alegou que o acordo “constitui um acordo anticompetitivo entre concorrentes que prejudicam a exportação de soja”. Olha só que polêmica! Segundo a agência Reuters, essa decisão do Cade veio após uma investigação preliminar, iniciada em agosto de 2024, a pedido do comitê de agricultura da Câmara dos Deputados. Em dezembro, a Aprosoja-MT, que representa os produtores de Mato Grosso, também entrou com uma denúncia contra a moratória no conselho.
Essa decisão do Cade gerou um verdadeiro terremoto no setor. Há anos, produtores e indústria batem cabeça sobre a moratória, que, vale lembrar, conta com o apoio de ambientalistas. A situação, como se vê, é bem complexa e cheia de nuances.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
