Ufa! A Justiça Federal deu um chega pra lá na decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que queria acabar com a Moratória da Soja. Em uma decisão liminar, tomada nesta segunda-feira (25), a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu suspendeu a ordem de paralisação do acordo, uma bomba que o Cade tinha jogado há apenas uma semana. Isso mesmo, a liminar atendeu ao pedido da Abiove, a associação que representa as indústrias esmagadoras de oleaginosas.
Pra quem não tá por dentro, a Moratória da Soja, assinada lá em 2006, é um acordo crucial para proteger a Amazônia. A ideia é simples: impedir que empresas comprem soja de produtores que desmataram ilegalmente na região após julho de 2008. É uma iniciativa importantíssima, sabe?
A decisão do superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto de Souza, de suspender a moratória, causou um verdadeiro terremoto no setor. Segundo a juíza, a decisão do Cade não pode simplesmente atropelar o processo administrativo. A coisa precisa seguir os trâmites legais, com julgamento de recurso pelo tribunal do órgão. Inclusive, a previsão de multas pesadas para quem desobedecesse à ordem do Cade também foi suspensa – um alívio para o setor.
Souza tinha dado apenas dez dias, a partir do dia 19, para que todos os envolvidos, incluindo a Abiove, parassem com o acordo. Além disso, ele queria uma investigação completa sobre todos os signatários da Moratória. Olha só a pressão!
Na visão do Cade, o acordo “constitui um acordo anticompetitivo entre concorrentes que prejudicam a exportação de soja”. Me parece que essa interpretação é, no mínimo, polêmica. A Reuters informou que essa decisão bombástica foi motivada por uma investigação preliminar, iniciada após um pedido do comitê de agricultura da Câmara dos Deputados em agosto de 2024. Em dezembro, a Aprosoja-MT, que representa os produtores de Mato Grosso, também entrou com uma denúncia contra a moratória no Cade.
Essa decisão do Cade, na real, dividiu o setor. A gente já via há anos uma briga entre produtores de soja e a indústria sobre a moratória. De um lado, os que defendem o acordo, e do outro, os que acham que ele atrapalha os negócios. Os ambientalistas, claro, são a favor da sua manutenção. Agora, com essa decisão da Justiça, pelo menos por enquanto, a Moratória da Soja respira aliviada.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
