Olha só que reviravolta! A Justiça Federal deu um chega pra lá na decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que queria acabar com a Moratória da Soja. Uma liminar, obtida nesta segunda-feira (25), suspendeu a ordem de paralisação do acordo, apenas uma semana após a Superintendência-Geral do Cade ter batido o martelo. Ufa!
Pra quem não tá por dentro, a Moratória da Soja, criada em 2006, é tipo um escudo para a Amazônia. A ideia é simples: impedir que empresas comprem soja de produtores que desmataram ilegalmente na região após julho de 2008. É uma forma de pressionar por práticas mais sustentáveis.
A juíza Adverci Rates Mendes de Abreu atendeu ao pedido da Abiove, a associação das indústrias de esmagamento de oleaginosas. Segundo ela, a decisão do superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto de Souza, não pode ser aplicada antes de um julgamento do recurso administrativo pelo tribunal do próprio órgão. Isso significa que a ameaça de multas por descumprimento da ordem do Cade também foi suspensa, pelo menos por enquanto.
Souza tinha dado dez dias, a partir de 19 de [mês], para que os participantes, incluindo a Abiove, parassem com o acordo, sob pena de multa. Além disso, ele havia determinado uma investigação completa sobre todos os signatários da Moratória. Me parece que o Cade queria mesmo acabar com tudo de uma vez!
Na visão do Cade, o pacto “constitui um acordo anticompetitivo entre concorrentes que prejudicam a exportação de soja”. Mas a decisão, segundo a Reuters, surgiu de uma investigação preliminar, iniciada após pedido do comitê de agricultura da Câmara dos Deputados em agosto de 2024. Em dezembro, a Aprosoja-MT, que representa os produtores de Mato Grosso, entrou com uma denúncia contra a moratória no conselho.
A verdade é que a decisão do Cade gerou um baita debate no setor. Há anos, produtores e indústria se enfrentam sobre a moratória, que conta com o apoio de ambientalistas. Essa suspensão judicial, no entanto, dá um fôlego novo para os defensores da iniciativa. A gente vai acompanhar de perto os próximos capítulos dessa novela!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
