Olha só, que notícia! O presidente Donald Trump, numa jogada ousada, assinou, na segunda-feira (25 de agosto de 2025), uma ordem executiva que promete botar na cadeia quem ousar queimar ou desrespeitar a bandeira dos EUA. A imagem de uma mulher olhando para a bandeira tremulando num prédio da Bolsa de Valores de Nova York, em 26 de fevereiro de 2025 (foto: Seth Wenig/AP), talvez ilustre bem a polêmica.
Segundo a Casa Branca, a bandeira americana é, tipo assim, o símbolo mais sagrado do país, e qualquer ato de profanação é um ataque direto à nação. A ordem, dirigida à procuradora-geral Pam Bondi, manda ir com tudo contra quem desrespeitar a lei, buscando esclarecer até onde a Primeira Emenda se aplica nesses casos. “Queimar a bandeira incita rebelião, gente! As pessoas ficam loucas!”, disparou Trump, acrescentando: “Um ano na cadeia, sem dó nem piedade!”.
Mas não para por aí, não! A ordem também prevê a possibilidade de cortar vistos, permissões de residência e processos de naturalização para quem for pego cometendo esse ato. Uau! Além disso, casos de profanação serão encaminhados às autoridades locais e estaduais. Isso mesmo, Trump tá indo com tudo!
No mesmo dia, Trump assinou mais duas ordens executivas: uma para acabar com a fiança sem pagamento em dinheiro e outra para que a polícia de Washington D.C. acuse de crimes federais quem for preso durante intervenções federais na cidade. Um funcionário da Casa Branca contou à Reuters que Trump vai ameaçar cortar o financiamento federal de cidades que adotam a fiança sem pagamento. Em Washington D.C., a ideia é impedir que presos sejam soltos sem pagar fiança enquanto respondem a processos.
Essa investida contra a fiança sem pagamento, segundo analistas, faz parte da estratégia republicana para colocar o tema da criminalidade no centro do debate nacional, visando as eleições de meio de mandato do ano que vem. Recentemente, Trump assumiu o controle da polícia de Washington e tem criticado duramente prefeitos e governadores democratas por suas políticas de segurança pública.
A fiança sem pagamento, pra quem não sabe, permite que réus sejam libertados sem pagar nada, apenas prometendo comparecer ao julgamento. Críticos dizem que isso aumenta o risco de fugas e compromete a segurança pública. Já os defensores argumentam que muitas pessoas de baixa renda não têm condições de pagar fiança. A ordem executiva vai pedir a Pam Bondi que liste as jurisdições que usam esse sistema e identifique os recursos federais que podem ser cortados. A mesma coisa vai acontecer em Washington D.C.
Trump já vinha prometendo combater a fiança sem pagamento desde a campanha de 2024, chamando a situação em Washington D.C. de “desastre” quando anunciou a federalização temporária da polícia da capital. Vale lembrar que D.C. foi uma das primeiras cidades americanas a abolir quase totalmente a fiança em dinheiro nos anos 90, e Illinois também fez o mesmo. Estados como Nova York, Califórnia e Nova Jersey reduziram seu uso. Em resumo, a situação tá pegando fogo!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
