A polêmica da adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais esquentou o debate no Congresso sobre a urgente necessidade de regulamentar o ambiente digital. Apesar do burburinho e de projetos já apresentados, uma regulamentação ampla ainda parece um sonho distante, sabe? A coisa toda ganhou força depois que o youtuber Felca expôs o problema num vídeo, e o influenciador Hytalo acabou preso por exploração de menores. Putz!
Na última quarta (20), a Câmara aprovou um projeto contra a adultização infantil nas redes. O texto, já aprovado no Senado em 2022, precisa voltar pra lá antes de ir pra sanção presidencial. Ufa! A votação foi quase unânime, com deputados de todos os cantos defendendo a proteção das crianças e adolescentes online. O projeto prevê verificação de idade, supervisão dos pais e multas pesadas – até R$ 50 milhões para as plataformas que não cumprirem a lei.
Mas, olha só, essa vitória parcial abriu uma brecha para um debate MUITO maior: a regulamentação geral das redes sociais. E aí a coisa complica… O clima no Congresso tá tenso, um verdadeiro impasse. Augusto Prando, cientista político, explicou: “A regulamentação é inevitável, tá na pauta, mas tá parada. Divide opiniões demais. A adultização deu um empurrãozinho, mas ainda tem muita resistência”.
Prando completa: “Precisa de um consenso mínimo pra votar, mas parece que já existem alguns obstáculos. Não querem misturar a adultização com uma regulamentação geral, com medo de censura”. A direita, por exemplo, rejeita qualquer regra mais rígida, dizendo que isso seria censura pura. Em nota oficial, a bancada do PL declarou: “O que está em jogo é muito mais que um projeto: é a preservação das liberdades e a proteção da economia nacional”.
Já a esquerda argumenta que a liberdade de expressão não pode atropelar outros direitos, e que, como são ambientes privados, as redes precisam de regras. Samara Ohanne, advogada, cravou: “Sem mobilização social, o Congresso dificilmente aprovaria qualquer texto. A proteção infantil abre caminho pra uma discussão mais ampla sobre a responsabilidade das plataformas”.
E os projetos de regulação geral? Estão travados. O principal, o PL das Fake News, aprovado no Senado, tá parado na Câmara há mais de dois anos. Preve responsabilidade das plataformas por conteúdo pago, transparência na moderação, remoção imediata de conteúdo que viole direitos de crianças e adolescentes, e até remuneração para conteúdo jornalístico. No ano passado, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentou botar pra votar, mas desistiu por falta de apoio.
Rubens Breçak, professor da USP, soltou a bomba: “Tem uma pressão enorme das Big Techs. É um momento delicado, com o setor privado influenciando muito as decisões”.
Enquanto o Legislativo patina, o Supremo Tribunal Federal (STF) tá tomando a frente. Em junho, atualizou o Marco Civil da Internet, decidindo que as plataformas podem ser responsabilizadas por não removerem conteúdo criminoso após notificação extrajudicial – sem precisar de ordem judicial imediata. Isso pressiona o Congresso e aproxima o Brasil dos modelos europeus, bem mais rígidos.
E agora? A luta contra a adultização segue. O projeto aprovado na Câmara precisa voltar ao Senado e, se aprovado, vai pra sanção presidencial. Mas especialistas acham que esse tema precisa impulsionar a discussão sobre regulamentação geral. Prando resume: “A sociedade muda mais rápido que as leis. O desafio é atualizar a legislação sem sufocar a liberdade de expressão, mas garantindo a proteção dos direitos”.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
