Olha só que notícia! O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta sexta-feira (22), uma injeção de R$ 10 bilhões em crédito para empresas brasileiras que levaram um duro golpe com as tarifas impostas pelos Estados Unidos – mas com alíquotas abaixo de 50%. Isso faz parte do plano “Brasil Soberano”, lançado em 13 de agosto pelo governo federal para dar um fôlego aos exportadores brasileiros que vendem para os EUA.
A ideia é dar um apoio extra, sabe? Porque alguns setores, mesmo escapando da tarifa adicional de 40% de Trump, ainda estão sentindo o baque. A gente tá falando de setores importantes como suco de laranja, peças de aeronaves, petróleo e derivados, e fertilizantes, por exemplo.
O anúncio foi feito numa coletiva na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, com o presidente do banco, Aloizio Mercadante, e representantes dos Ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio e Desenvolvimento. A apresentação detalhou as condições de acesso ao crédito e os critérios de elegibilidade.
Além desses R$ 10 bilhões, o pacote inclui outros aportes. Tem R$ 30 bilhões em crédito incentivado para empresas com queda superior a 5% no faturamento; R$ 22,5 bilhões em garantias via FGI PEAC e Pronampe para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). E ainda há linhas específicas para quem precisa diversificar seus mercados, buscando novos compradores internacionais.
Para ter acesso a esse socorro, as empresas precisam comprovar que as exportações afetadas representam pelo menos 5% do faturamento bruto entre julho de 2024 e julho de 2025. Se o impacto for entre 5% e 20%, tem uma linha especial de capital de giro para essa diversificação. Já quem sofreu um impacto igual ou superior a 20%, pode acessar todas as linhas e garantias disponíveis.
E tem mais uma coisa importante: a cláusula de manutenção de empregos. Empresas que pegarem crédito com subsídio precisam manter o número médio de funcionários, baseado nos dados do eSocial. A média será calculada em dois períodos de 12 meses: antes e depois da liberação do crédito, com uma carência de quatro meses.
Segundo Mercadante, o impacto desse “tarifaço” é parecido com o de outras crises, como a pandemia de COVID-19 e a tragédia ambiental no Rio Grande do Sul. A diferença é que agora o efeito se espalha pelo país inteiro, atingindo principalmente as exportadoras para os EUA.
As tarifas de Trump afetam 694 produtos brasileiros, cerca de 44% do valor total exportado em 2024, segundo a Fazenda. A distribuição das tarifas é assim: 35,9% dos produtos com tarifa de 50%; 44,6% com tarifa de 10%; e o restante na Seção 232 (automóveis, alumínio, aço e cobre).
O governo vai publicar portarias no Diário Oficial da União (DOU) para regulamentar tudo isso. Os aportes aos fundos garantidores precisam da aprovação do Congresso, via projeto de lei.
Mercadante espera que as primeiras aprovações de crédito comecem na semana do dia 15 de setembro. Para isso, o BNDES vai reunir a rede bancária na próxima segunda-feira (25) para explicar tudo direitinho. Os empresários, segundo Mercadante, devem procurar seus bancos a partir de 4 de setembro para começar a preparar a documentação. O MDIC, junto com a Fazenda e a Receita Federal, precisa entregar ao BNDES até 8 de setembro a lista das empresas elegíveis.
“Em crédito, quem chega primeiro, bebe água limpa”, disse Mercadante. “Os empresários precisam se preparar, apresentar seus projetos e procurar suas agências e gerentes. Isso garante um ganho de tempo enorme.”
**Plano Brasil Soberano:** Além das linhas de crédito, o plano “Brasil Soberano” inclui outras medidas para apoiar os exportadores: prorrogação do prazo do drawback (isenção ou suspensão de impostos na importação de insumos para exportação); diferimento de tributos; crédito tributário para exportações (alíquota de até 3,1% para grandes e médias empresas e até 6% para micro e pequenas empresas, com impacto estimado de R$ 5 bilhões até 2026); ampliação do acesso a seguros de exportação; compras públicas direcionadas; e diversificação de mercados.
**Sobre as Tarifas:** A decisão de aplicar as tarifas partiu do então presidente Donald Trump, que declarou uma emergência nacional para justificar a medida, alegando que o Brasil representava uma ameaça à segurança nacional, economia e política externa americana. O documento critica o governo brasileiro, mencionando perseguição política contra Jair Bolsonaro e violações de direitos humanos, e cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, do STF, acusando-o de censurar discursos políticos de empresas americanas.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
